Ação promovida pelo Tribunal de Justiça amplia e acelera o atendimento de processos relacionados à guarda de crianças e adolescentes, adoção e destituição do poder familiar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da abertura do Mutirão pela Infância 2025, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus. A ação acontece até sexta-feira (15/08), no Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado na rua Valério Botelho de Andrade, bairro São Francisco, zona Sul da capital.
A proposta do mutirão é ampliar e acelerar o atendimento de processos relacionados à guarda de crianças e adolescentes, adoção e destituição do poder familiar. De acordo com a desembargadora titular do TJAM, Vânia Marinho, é responsabilidade de todos assegurar os direitos de crianças e adolescentes.
“Precisamos compreender que a responsabilidade pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes não cabe apenas ao Estado, juízes, promotores, Defensoria ou órgãos do Executivo. Essa obrigação é de toda a sociedade, como determina a Constituição. Todos nós devemos nos responsabilizar por proteger esses direitos”, disse a desembargadora.
Para o defensor público Helom Nunes, a iniciativa representa um movimento essencial para fortalecer vínculos e direitos.
“O mutirão é fundamental para garantir que famílias e crianças tenham seu direito reconhecido judicialmente. A Defensoria acompanha desde o início, orientando quem busca adoção ou guarda, além de atuar na proteção das crianças acolhidas. Nesse processo, a Defensoria assegura que os direitos sejam respeitados, renovando a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, destacou Helom Nunes.
A importância da ação também é expressa por quem vivencia o processo na prática, como Cleia Biloso, de 36 anos.
“Esse mutirão agiliza muito o processo para eu conseguir a guarda dos meus filhos, que demorou três anos. A pessoa que estava com meus filhos entregou a guarda e agora vou participar de uma audiência para que o juiz assine a guarda definitiva”, relatou Cleia Biloso. “Agradeço muito pelo projeto, porque ele agilizou bastante para nós, que somos representantes dos nossos filhos menores”.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Junio Matos/DPE-AM