Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, recebeu a presidente da Funai, Joênia Wapichana, nesta sexta-feira, na sede da instituição
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão atuar juntos no atendimento especializado às comunidades indígenas. A parceria foi firmada durante reunião entre o Defensor Público Geral Rafael Barbosa e a presidenta da Funai Joênia Wapichana na tarde desta sexta-feira (08/08), na sede da instituição localizada na avenida André Araújo, no Aleixo.
Segundo Rafael Barbosa, este é o segundo encontro entre eles – o primeiro ocorreu no mês de maio, em Brasília – e integra a estratégia da Defensoria de interiorizar serviços e da Funai de fortalecer políticas indigenistas integradas. A iniciativa, por meio do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), vai atender tanto no interior quanto no contexto urbano.
“Hoje recebemos a presidenta Joênia Wapichana em Manaus e começamos a colocar em prática o que acordamos na primeira reunião, como estabelecer a minuta para um termo de cooperação. Também alinhamos sobre ações escolhidas como prioritárias, em municípios como Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Atalaia do Norte, entre outras cidades no Sul do Amazonas”, afirma o Defensor Público Geral.
“Na reunião ficou estabelecido que, com o apoio da Funai, o Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas vai contar com um assessor indígena para que nossos defensores tenham melhores condições de ajudar no atendimento especializado”, completa Barbosa.
A Defensora Pública Daniele Fernandes, coordenadora do NUDCIT, pontua que, entre os temas debatidos na reunião, foi abordado a criação de um protocolo específico de atendimento da Defensoria para os povos indígenas, que é uma demanda que tem sido tratada pelo núcleo.
“O estabelecimento de um protocolo próprio da Defensoria tem a finalidade de orientar o atendimento em aldeias e em áreas urbanas. Esse protocolo já está em desenvolvimento pelo núcleo com a ajuda de outras defensorias que têm esse tipo de protocolo e também com instituições indígenas e indigenistas, que vão nos auxiliar nessa caminhada de construção”, avalia a coordenadora.
A presidenta da Funai, Joênia Wapichana, reforça que o diálogo com a Defensoria Pública é importante, principalmente para os povos indígenas de alguns municípios do interior. Ela destaca que a parceria já acontece em atendimentos realizados em mutirões.
“O que começou hoje foram as tratativas para ampliar e incorporar algumas prioridades, como as comunidades que têm a necessidade de atendimento. Estamos na mesma sintonia de visibilizar que é importante esse acesso à documentação básica para os povos indígenas, porque todos são cidadãos brasileiros”, afirma a presidenta.
Núcleo Especializado
O Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas para proteger e promover os direitos desses grupos. O núcleo atua de forma especializada e descentralizada, com defensorias em polos como Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões, para garantir acesso à Justiça e direitos territoriais.
Texto: Manuella Barros
Fotos: Brayan Riker/Divulgação DPE-AM