Iniciativa nacional marca os 19 anos da Lei Maria da Penha e segue até sexta-feira (8), com serviços gratuitos na Delegacia da Mulher, em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (7), o primeiro dia de atendimentos da Operação Shamar, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, com foco no enfrentamento à violência contra a mulher. O evento acontece até esta sexta-feira (8), no estacionamento da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), localizada no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus.
A atuação da instituição acontece por meio da carreta da Defensoria Itinerante, em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), prestando assistência jurídica gratuita e escuta especializada às mulheres atendidas, como explica o defensor público Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante.
“Oferecemos às vítimas de violência doméstica a assistência jurídica gratuita e também o suporte das nossas psicólogas, que estão aqui para realizar escutas especializadas, quando necessário”, destacou Germano.
Para ele, a atuação conjunta entre os órgãos é essencial para a efetividade da política de enfrentamento à violência. “É de suma importância essa participação da Defensoria e dos outros órgãos para, de fato, combater a violência doméstica, principalmente no dia de hoje, que a Lei Maria da Penha completa 19 anos”, afirmou.
A equipe multiprofissional do Nudem teve como foco o acolhimento humanizado das mulheres atendidas. A psicóloga Sinthia Mar reforçou a importância do atendimento que vai além do jurídico.
“Os atendimentos são extremamente delicados, envolvem outras complexidades. Ainda há pouco, por exemplo, atendemos uma avó que passou por situação de violência e está com o neto em risco. A equipe psicossocial está aqui para cooperar com a operação nesse momento do Agosto Lilás”, destacou.
A delegada titular da DECCM, Patrícia Leão, explicou que a Operação Shamar tem como objetivo alcançar mulheres em situação de violência, por meio de ações de repressão e prevenção. “Hoje, dia 7 de agosto, aniversário da Lei Maria da Penha, iniciamos o dia com cumprimentos de mandados de prisão. Conseguimos efetuar 46 mandados em todo o estado do Amazonas”, disse.
Ela também ressaltou a importância do trabalho conjunto no enfrentamento à violência de gênero. “A Polícia Civil, sozinha, não consegue dar um amparo completo para essa mulher. Precisamos de apoio jurídico, psicológico, da assistência social. Esse trabalho integrado nos permite melhorar a vida dessa mulher para que ela consiga sair desse ciclo, e saiba que há vida após a violência”, pontuou Patrícia Leão.
Entre as mulheres atendidas pela Defensoria no primeiro dia da operação está Marjory, de 25 anos. “Procurei a Defensoria Pública para conseguir pensão alimentícia. Fui atendida na hora, rapidinho e fácil. Consegui resolver”, relatou.
Sobre a Operação
Pela primeira vez, as Defensorias Estaduais e do Distrito Federal participam oficialmente da ação como parceiras, para reforçar o compromisso com uma atuação articulada, acolhedora e preventiva.
A operação inclui uma força-tarefa para intensificar atendimentos, cumprimento de medidas protetivas e mandados de prisão, encaminhamento de denúncias feitas pelo Ligue 180 e ações educativas e de conscientização em todo o País.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Bryan Ryker/DPE-AM