Número representa 67% das defesas realizadas durante o Programa Júri Eficiente 2025, que aconteceu entre março e julho
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) teve papel de destaque no Mutirão do Júri, como parte do Programa Júri Eficiente 2025, realizado no período de 31 de março a 31 de julho de 2025. Das 338 sessões plenárias, 226 tiveram participação de defensores públicos da capital e do interior, uma taxa de 67%.
“Isso mostra o nosso comprometimento com o Tribunal de Justiça e com a Justiça criminal, porque o Tribunal do Júri foi feito para possibilitar ao acusado a ampla defesa. E a Defensoria participando de todos esses plenários representa realmente um exercício efetivo de defesa”, ressaltou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
O objetivo da iniciativa, organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), é intensificar os trabalhos de julgamento do Tribunal do Júri e reduzir o tempo de tramitação desses processos, que, no Amazonas, duram em média 2 mil dias.
O mutirão mobilizou 24 defensores públicos. Muitos deles já atuam perante as Varas de Tribunal do Juri no dia a dia, mas a Defensoria também deslocou membros do interior para contribuir com a ação, como por exemplo, Kléber Luiz Miyasato, recém-empossado, assim como Newton Ramon Cordeiro de Lucena, Thiago Torres Cordeiro, Karina Maria da Silva, Miguel Eduardo de Azevedo Martins Filho, Murilo Rodrigues Breda, Renan Nóbrega de Queiroz, Danielle Mascarenhas Cunha de Almeida, Vinicius Mariani Cruz Santana e Yáskara Xavier Luciano Lucena.
Outra estratégia para reforçar a atuação da DPE-AM nos trabalhos foi convocar também defensores da capital que atuam em outras áreas, como Oswaldo Machado Neto, Natália Saab Martins da Silva e Hélom Cesar da Silva Nunes.
O coordenador do Núcleo Criminal, o defensor Diêgo Luiz Castro, que também participou da ação, reforçou a importância do esforço conjunto.
“Em razão deste mutirão, foi necessário pautar mais de duas vezes a quantidade comum de júris que alguns defensores têm ordinariamente. Foi necessário mobilizar, além de todos os colegas que atuam no criminal, que já estão atuando em seu volume máximo, outros colegas que têm outras atribuições”, explicou o coordenador do Núcleo Criminal, o defensor Diêgo Luiz Castro.
O Titular da 2ª Defensoria Pública Forense do Júri, Rafael Maia, chegou a participar, nesses últimos quatro meses, de 45 sessões. “Nós encerramos esse mutirão com o sentimento de dever cumprido. Fizemos um excelente trabalho, tanto no modo quantitativo quanto no modo qualitativo”, declarou o defensor, que também reconheceu a importância do trabalho dos servidores: “Eu, sem minha equipe, não consigo fazer nada. Eu também gostaria de parabenizá-los, porque sem eles nada disso seria possível”.
A defensora pública Enale de Castro também realizou um número expressivo de júris. Foram 34, no total. “Estamos lidando com vidas, tanto dos nossos assistidos que estão sendo processados, como também a vida das pessoas que estão envolvidas, familiares, que perderam seus entes. Então, sempre é uma situação delicada”, destacou a defensora.
“Mas, apesar do desgaste, conseguimos concluir essa missão, tendo uma equipe forte e buscando por melhorias no plenário do júri, junto à administração, que escuta as nossas demandas para a gente tentar se aprimorar e ter um suporte maior servidores”, completou.
A defensora pública Glauceliana Abaruque, recém-empossada na instituição também representou assistidos no mutirão. Ela se emocionou ao obter a liberdade de uma ré acusada injustamente pela morte do ex-companheiro. O homem agredia a mulher e os três filhos, todos menores de 5 anos.
“A ré era uma mulher denunciada por um homicídio supostamente praticado em 2003 e só agora veio a julgamento. E comprovamos que ela agiu em legítima defesa. E para essa pessoa específica, para essa mulher, é muito importante fechar esse ciclo”, relatou Glauceliana.
Texto: Thamires Clair
Foto: Divulgação Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Thamires Clair/ DPE-AM