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Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos

Cerca de 80% das demandas envolveram questões de registro civil, como certidões de nascimento e óbito

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no início deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, no município de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus. A ação buscou atender demandas represadas da população, especialmente aquelas relacionadas a direitos de família, como regularização de guarda, pensão alimentícia, além de registros civis básicos, como certidões de nascimento, óbito e segunda via de documentos.

O mutirão foi conduzido pela defensora pública Elânia Cristina, com o apoio da analista jurídica Daniela Torrada e de uma equipe da Secretaria de Assistência Social. Os atendimentos ocorreram entre os dias 7 e 12 de julho, e mais de 100 pessoas foram atendidas.

“Como a Defensoria Pública tem o compromisso de estar presente no interior, fazemos visitas regulares às cidades, inclusive àquelas que ainda não contam com um espaço físico da instituição”, explicou a defensora.

As demandas envolveram questões de registro civil, como certidões de nascimento e óbito, o que representa cerca de 80% dos atendimentos realizados. “Algumas pessoas não têm nenhum registro civil e precisam existir juridicamente. Sem isso, não é possível ingressar com ações judiciais nem ter acesso aos direitos mais básicos”, pontuou Elânia Cristina.

Também foram atendidos casos de registro tardio de óbito, especialmente de pessoas da zona rural, cujas famílias desconheciam a necessidade de converter a declaração de óbito em certidão oficial ou que perderam o prazo para fazê-lo em cartório. Houveram ainda demandas de pessoas registradas em outros municípios ou estados, que não têm condições de retornar à cidade de origem para resolver pendências documentais.

De acordo com a defensora, a regularização do registro civil é fundamental para garantir o acesso a serviços públicos. “Muitos querem tirar a nova identidade, mas não conseguem sem esse documento. E, sem a nova identidade, não têm acesso a alguns direitos indispensáveis (saúde, educação e benefícios sociais)”, destacou.

Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM

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