DPE-AM participa da mobilização do CNJ oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e atividades de Educação em Direitos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, nesta semana, em Boca do Acre, de uma mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação iniciou nesta segunda-feira (23) e segue até a próxima sexta-feira (27).
Em dois dias de ação, a DPE-AM realizou mais de 270 atendimentos. Além dos atendimentos jurídicos gratuitos, a instituição está oferecendo Educação em Direitos, por meio do projeto “Defensoria nas Escolas – Construindo Cidadania”.
“É a segunda vez que a Defensoria Pública participa do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. No ano passado nós estivemos em um Humaitá e Lábrea”, observa o defensor Helom Nunes, coordenador das atividades da DPE-AM na mobilização.
“Temos uma atuação forte no Polo do Purus, com sede em Lábrea, e aqui podemos ver uma demanda grande para a Defensoria Pública. Passamos de 270 atendimentos jurídicos nesses dois primeiros dias que foram coordenados pelo defensor público Wilson Melo Júnior, além dos colegas João Gustavo e Barbara Deucher que estão atuando nas audiências judiciais, atendimentos aos custodiados e que foram até às comunidades envolvidas em questões sociombientais”, destaca Helom Nunes.
“Nesta quarta-feira estaremos nas atividades nas escolas da cidade, levando o nosso programa Defensoria nas Escolas. Como se vê, a Defensoria Pública do Amazonas está participando de forma muito mais ampla e diversa nesta edição”, acrescenta o defensor.
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal tem como objetivo central desenvolver ações conjuntas para assegurar e promover o pleno acesso à Justiça e aos serviços públicos na região, por meio da oferta dos serviços da Justiça Itinerante (SeJI).
Durante o evento, a DPE-AM oferece atendimento jurídico especializado nas áreas de Direito de Família, Direito Civil (com ênfase em questões fundiárias e possessórias) e Registro Civil, além de Educação em Direitos, com a participação da Escola Superior por meio do projeto “Defensoria nas Escolas – Construindo Cidadania”.
Os atendimentos jurídicos estão acontecendo no Centro de Educação e Tempo Integral (Ceti) Elias Mendes, na BR-317, quilômetro 4, no Platô do Piquiá.
As atividades de Educação em Direitos acontecem nas escolas Barão de Boca do Acre, Almirante Barroso e Lucas Pena, da rede estadual, e Professora Nilce Avilar e Benício Rodrigues Pena, da rede municipal.
Mais serviços
Conforme o CNJ, na gama de serviços disponíveis, estão incluídos desde a emissão de documentos como a certidão de nascimento até a realização de audiências para solução de questões judiciais.
Durante a semana, será feito um mutirão para julgamento de ações de causas trabalhistas, previdenciárias, ambientais e da infância e adolescência. É prevista a realização de audiências, pré-agendadas, de processos que tramitam na Justiça Estadual e na Federal. Ao todo, serão 77 serviços na cidade de Boca do Acre.
Ao longo da semana, o público poderá participar de palestras, de oficinas e de rodas de conversa, além de atendimentos médicos e odontológicos. Nesta edição, de forma inédita, haverá também um esforço concentrado com a presença de profissionais de saúde que possam produzir os laudos necessários nos casos em que o paciente tenha algum direito previdenciário.
Serão mantidos outros atendimentos realizados em edições anteriores nas áreas de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, da infância e da juventude e indígena.
Texto: Luciano Falbo, com informações do CNJ
Fotos: Divulgação/DPE-AM