Com a nova unidade, a DPE-AM passa a contar com 31 unidades fora da capital
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) segue expandindo sua atuação no interior do Estado e, nesta quarta-feira (18), inaugurou uma unidade em Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conhecida como a “Capital Internacional da Pesca Ornamental” e segundo maior município do Brasil em extensão territorial.
Localizada na avenida Tenreiro Aranha, a nova unidade vai oferecer atendimento jurídico gratuito à população, especialmente para quem mais precisa. A abertura do posto foi viabilizada por meio de uma parceria com a Prefeitura de Barcelos, que cedeu o prédio, dois servidores e toda a estrutura necessária para o funcionamento.
Faz parte do projeto da Defensoria do Amazonas levar seus serviços a todos os municípios do interior do Estado. Com a inauguração de Barcelos, são agora 31 unidades em funcionamento fora da capital, fortalecendo o acesso à Justiça, a cidadania e a dignidade da população que vive nas regiões mais distantes do Amazonas.
“Hoje é um momento de celebração, porque é mais um passo que damos. Ontem (17), inclusive, tivemos uma reunião importante com o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, para fortalecer essa parceria entre a Defensoria e as prefeituras do interior. Tudo voltado para a população que mais precisa, para quem mais depende desse acesso à Justiça”, destacou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
O prefeito de Barcelos, Radinho Alves, relembrou as dificuldades que a população enfrentava antes da chegada da Defensoria. “Antes de ser prefeito, eu já acompanhava de perto a dificuldade das famílias que não tinham acesso à justiça. As pessoas me procuravam com problemas de todo tipo, bancários, questões de terra, família, pensão”, recorda.
“E eu pensava ‘sou engenheiro de pesca, entendo de peixe, mas e agora, quem pode ajudar?’. Era muito difícil não ter onde direcionar esses casos. Agora, com a chegada da Defensoria, quando alguém procurar a prefeitura ou um vereador, podemos encaminhar diretamente para o posto e a pessoa já vai tratar do seu problema com quem realmente entende. Isso traz dignidade e acesso a quem mais precisa”, acrescentou o prefeito.
A vice-presidente da Câmara Municipal, Lana Raquel, também destacou a importância da presença da Defensoria para combater as desigualdades. “Estamos muito felizes com essa conquista. Sabemos o quanto a sociedade é desigual e como, muitas vezes, quem tem menos recursos acaba ficando para trás, seja por falta de conhecimento ou de acesso. A Defensoria chega para garantir que todos os cidadãos e cidadãs de Barcelos possam ter seus direitos assegurados, especialmente aqueles que mais precisam”, reforçou a vereadora.
Com a nova unidade, os cidadãos de Barcelos terão acesso presencial contínuo a todos os serviços oferecidos na capital, incluindo atendimentos nas áreas de família, criminal, cível, consumidor, previdenciária e outras demandas jurídicas essenciais. Embora o município não conte com um defensor fixo, os atendimentos serão realizados com apoio da equipe local e com o uso da tecnologia, garantindo que a população tenha acesso aos mesmos serviços ofertados em Manaus.
Além do atendimento cotidiano, a unidade também se prepara para realizar ações específicas, como mutirões de documentação civil, registro tardio de nascimento, serviços previdenciários e atividades voltadas às comunidades ribeirinhas e mais distantes do município.
Interiorização
A expansão da Defensoria Pública no interior do Amazonas avança de forma articulada com outras instituições. Nesta semana, a DPE-AM deu mais um passo nesse processo, durante uma reunião entre o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, e o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo.
No encontro, foi formalizada uma parceria voltada à ampliação do acesso à Justiça e ao fortalecimento da atuação social nos municípios do interior. A iniciativa busca desenvolver soluções conjuntas para atender a população em situação de vulnerabilidade, além de fortalecer a estrutura institucional da Defensoria em diversas regiões.
O objetivo é seguir levando a Defensoria Pública a cada vez mais municípios, consolidando uma rede de proteção social e acesso à cidadania para todos os amazonenses, independentemente da distância.
Texto: Tayara Wanderley
Fotos: Brayan Riker/DPE-AM