O projeto, que visa proteger os direitos dos idosos, identificou diversos casos de violência patrimonial e financeira, oferecendo orientação jurídica e encaminhando as vítimas à Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), realizou até esta sexta-feira (13), mais uma edição do projeto Consumidor 60+. Pela primeira vez, a iniciativa chegou ao município de Maués (localizado a 267 quilômetros de Manaus), onde atendeu mais de 400 idosos com assistência jurídica e alcançou cerca de mil pessoas em palestras voltadas para idosos, jovens, adolescentes e professores da rede pública. As oficinas abordaram o combate à violência contra idosos e a violência patrimonial e financeira.
A ação foi realizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do município e destacou a importância da educação financeira para a população idosa, além de atender casos de superendividamento – situação cada vez mais comum entre pessoas com mais de 60 anos.
De acordo com o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), foi possível identificar demandas relacionadas à violência patrimonial e financeira, permitindo a orientação jurídica adequada e o encaminhamento das vítimas à Justiça.
“É fundamental realizar a extensão dos serviços especializados da Defensoria Pública por meio de seus núcleos, especialmente o Nudecon, já que a expertise em causas consumeristas facilita o alcance do serviço e, muitas vezes, nos permite identificar demandas que afetam um grande número de consumidores”, enfatizou o defensor público.
Parceria
A parceria entre a FUnATI e a Defensoria Pública do Amazonas tem sido fundamental para levar assistência jurídica a municípios do interior do estado, onde o acesso à Justiça é mais limitado.
“A parceria com a FUnATI tem sido extraordinária porque eles possuem expertise no atendimento à saúde física do idoso. Com essa união, conseguimos ampliar a proteção para a saúde financeira dessa população, área em que o Nudecon atua com conhecimento técnico. Assim, as atividades ganham maior relevância porque atuamos em diversas frentes: com medidas preventivas e repressivas, como ações judiciais e extrajudiciais promovidas pela DPE, sem deixar de lado a educação em direitos, por meio de palestras e rodas de conversa sobre educação financeira”, destacou o defensor Christiano Pinheiro.
O coordenador do Nudecon também agradeceu a todos os envolvidos nesta edição do Consumidor 60+: “Quero agradecer ao nosso Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, que confiou neste projeto, ao Dr. Euler Ribeiro, reitor da FUnATI, à Prefeitura de Maués, representada pela prefeita Mecelly Veras, e à Secretaria de Assistência Social do Município pelo apoio nas atividades”, finalizou o defensor.
Texto: Karine Pantoja
Foto: Divulgação