Foram atendidos casos como divórcio, dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de conciliação na área de família, nesta sexta-feira (6), em Humaitá, na Microrregião do Madeira, no Sul do Estado, a 675 quilômetros de Manaus. Foram agendadas 36 audiências e, dessas, 19 resultaram em acordos.
Foram realizados acordos em casos de divórcio, dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia. A atividade da Defensoria Pública tem o objetivo de resolver os processos sem a necessidade de judicialização.
A defensora Francine Buffon, responsável pelo mutirão, explicou que a demanda na área de família na cidade é grande e que, por isso, regularmente é necessário realizar mutirões de atendimento para dar celeridade aos processos.
“Nós tentamos fazer essa primeira mediação o mais rápido possível, principalmente, quando envolvem crianças e adolescentes, para poder resguardar o direito dessa criança ou adolescente receber os seus alimentos e de ter a convivência com o pai que não estará mais morando junto com ela”, disse.
Entre os casos está o do agricultor Marcelo Garcias e da ex-esposa. Eles têm quatro filhos e concordaram em se separar sem que o processo precisasse se alongar, ou seja, um divórcio consensual. Nesse caso, é necessário apenas uma homologação do juiz.
“A Defensoria tem nos ajudado a chegar ao fim desse processo. E, fazendo pela Defensoria, a gente não gasta dinheiro, porque estamos no vermelho. Foi rápido e tranquilo”, disse.
Mais mutirões
A Defensoria Pública também programa outras ações no município esta semana para agilizar os atendimentos.
No sábado (7), a DPE-AM estará na comunidade Ipixuna, na zona rural de Humaitá. A defensora, acompanhada da equipe técnica, fará atendimentos em todas as áreas de atuação desta instituição.
Outro mutirão na região do Madeira está programado para acontecer na próxima segunda-feira (9), em Apuí, município que fica próximo a Humaitá e a 408 quilômetros de Manaus.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Junio Matos/DPE-AM