‘Filhos para Sempre’ incentiva pais a assumirem a corresponsabilidade na criação dos filhos e reduz a judicialização de conflitos
O projeto “Filhos para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou mais um encontro na manhã desta quarta-feira (4), no auditório da sede da instituição, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. A iniciativa promove educação em direitos para pais e mães que vivenciam conflitos relacionados à convivência familiar, como guarda, pensão alimentícia ou regulamentação de visitas.
Com foco na responsabilidade parental e na promoção de soluções consensuais, o projeto orienta famílias sobre a importância de um plano de parentalidade, estimulando um olhar humanizado para além dos processos judiciais. O projeto busca transformar a forma como as famílias encaram os conflitos, mostrando que, mesmo diante da separação ou de arranjos familiares não tradicionais, é possível garantir o bem-estar dos filhos com corresponsabilidade.
O atendimento, conforme explica o defensor público Helom Nunes, coordenador do projeto, nem sempre está relacionado ao divórcio. Muitas vezes, são pais que nunca constituíram um arranjo familiar, mas que precisam resolver questões como pensão alimentícia ou guarda. Nesse contexto, o papel da Defensoria é proporcionar um espaço seguro para que eles possam refletir e conversar sobre a convivência familiar.
“O acesso à Justiça começa com a educação em direitos, quando as pessoas têm a oportunidade de receber informações mínimas para refletirem sobre seus direitos e, assim, tomarem decisões mais conscientes”, explicou o defensor.
Os relatos emocionados dos participantes demonstram o impacto transformador do programa. Para Jéssica Ferreira de Souza, supervisora de acabamento, que está se divorciando e possui quatro filhos, a experiência foi fundamental.
“É como o tema fala, né? Filhos são para sempre. A gente está rompendo uma relação, mas com os filhos vai ser para o resto da vida. É muito importante isso, porque nem todo mundo tem esse conhecimento. Com essa explicação, a gente consegue ver as coisas de uma forma diferente e entender que a nossa prioridade nesse momento são eles”, disse Jéssica.
Acordos conscientes, menos litígios
Um dos principais diferenciais da iniciativa é o acolhimento humanizado. A proposta da Defensoria é oferecer um atendimento que permita abordar temas colaterais, que influenciam diretamente as decisões judiciais e o bem-estar das famílias envolvidas. O projeto reconhece que o acesso à Justiça não se limita à formalização de processos, mas também envolve a prevenção de conflitos e a promoção de soluções pacíficas.
“Aqui, a ideia de acesso à Justiça integral nos permite abordar outros temas colaterais que influenciam a vida dessas pessoas. Às vezes, elas chegam querendo apenas resolver uma pensão, mas, ao conversar, percebem que existem conflitos ocultos, frustrações emocionais e afetivas que precisam ser esclarecidas”, ressaltou Helom Nunes.
Desde o início do projeto, o índice de acordos extrajudiciais firmados e mediados pela 1ª Defensoria de Família melhorou significativamente, passando de 70% para mais de 95%. Ou seja, a maioria expressiva dos casos é resolvida consensualmente, sem a necessidade de judicialização.
De acordo com Helom Nunes, ao compreenderem seu papel e corresponsabilidade, as famílias tendem a respeitar os acordos firmados, reduzindo significativamente a reincidência nas demandas, além de fortalecer a credibilidade da instituição e promover o verdadeiro acesso à Justiça.
Texto: Tayara Wanderley
Fotos: Brayan Riker/DPE-AM