DPE-AM recebeu sete veículos do Ministério da Justiça, fruto de emenda parlamentar do deputado Amom Mandel, que irão ampliar o acesso à justiça em comunidades rurais e de difícil acesso
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (26), sete veículos do Plano Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os carros foram adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Amom Mandel ao Orçamento da União.
A cerimônia de entrega dos veículos e das chaves foi realizada na sede administrativa, em Manaus, e contou com a presença do diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, do MJSP, representando a secretária Sheila de Carvalho e o ministro Ricardo Lewandowski.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, avaliou o momento como histórico para a DPE-AM. “Essa é a primeira emenda federal que é concretizada para a Defensoria do Amazonas. Deixou de ser uma ideia e virou algo concreto, que são esses seis veículos que vão para o interior e um veículo administrativo para a capital”, observou.
Rafael Barbosa afirmou que população interiorana vai ser diretamente beneficiada com a entrega dos veículos. “A preocupação da Defensoria do Amazonas hoje é que o interior tenha a mesma qualidade de atendimento que a capital”, completou.
O diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça do MJSP, Pedro Martinez, ressaltou que a nova frota é parte do Plano Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, que tem o objetivo de ampliar o acesso à justiça em todo o Brasil a partir da expansão dos serviços da Defensoria Pública. “Os veículos vão ser utilizados para atendimentos itinerantes da Defensoria por todo o Estado do Amazonas”, disse.
O diretor ressaltou o pioneirismo do “Defensoria em Todos os Cantos”. De acordo com ele, é a primeira vez que o Executivo Federal trata como central os investimentos e a construção de políticas públicas com as Defensorias.
“Entendemos que a Defensoria Pública é a principal porta de entrada para aquelas pessoas que mais precisam, que estão em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse contexto, a Defensoria é uma instituição de qualidade e que luta pelos direitos desses cidadãos. Então, por isso, nós queremos levar a Defensoria para todos os cantos, para fazer valer o que a Constituição Federal prega: que a Defensoria Pública esteja presente em todas as comarcas”, disse.
O deputado Amom Mandel destacou a importância da DPE-AM para que a população mais vulnerável tenha garantia de direitos e acesso à justiça. “A entrega desses carros significa trazer esses direitos até você, cidadão, fazer com que quando você não tiver ali como levar o seu familiar do interior do Amazonas para a UTI em Manaus, o defensor possa ir até a sua comunidade e possa atendê-lo efetivamente. Essas são as pessoas que vão fazer com que você tenha os seus direitos respeitados”, observou. “É esse o papel da Defensoria Pública do Amazonas e por isso que hoje nós estamos entregando esses recursos parlamentares por meio das emendas”, concluiu o deputado.
Localidades beneficiadas
Foram beneficiados com os veículos os polos da Defensoria do Amazonas com maior demanda de atendimentos em comunidades localizadas em ramais e estradas vicinais.
Seis caminhonetes modelo Nissan Frontier Attack 4X4 e uma caminhoneta SUV, modelo GM/Chevrolet Trailblazer atenderão as regiões do Médio Amazonas (com sede Itacoatiara), Alto Solimões (sede em Tabatinga), Médio Solimões (Tefé), Baixo Amazonas (Parintins), Rio Negro-Solimões (Manacapuru), Madeira (Humaitá) e a sede administrativa, na capital.
O Defensor Geral, Rafael Barbosa, explicou que as unidades da DPE-AM que receberão as caminhonetes poderão levar às comunidades os serviços que já são oferecidos nos centros urbanos.
“Com esses veículos potentes, vai ser mais fácil para a defensora e o defensor se deslocar pelos ramais até localidades que tem alguma vulnerabilidade em que as pessoas não consigam se deslocar até a sede do município”, disse.
Um dos polos da DPE-AM beneficiado com veículo é o do Madeira, sediado em Humaitá e que também atende Apuí, no Sul do Amazonas. Para a defensora Francine Buffon, coordenadora do polo, a nova caminhonete vai impulsionar as ações nas áreas rurais dos dois municípios. “Vamos chegar às localidades mais distantes e mais vulneráveis, onde as pessoas mais precisam da nossa atuação”, disse.
“Nossa sede fica em Humaitá, mas também atendemos Apuí, que fica distante. E nosso atendimento não se restringe às cidades. São muitos ramais que ainda não conseguimos chegar, que agora com esse veículo vamos conseguir alcançar, levando defensores, servidores e equipamentos necessários para fazer um bom atendimento para a população”, finalizou.
Agradecimentos
Em seu discurso, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou que a emenda foi captada durante a gestão do seu antecessor no cargo, Ricardo Paiva, hoje assessor especial para captação de recursos.
Barbosa também agradeceu a Amom Mandel. “Muito obrigado, deputado, por se preocupar com o nosso Estado do Amazonas, por se preocupar com acesso à justiça e por ter construído, através dessa parceria que já vem alguns anos, algo de concreto que são esses carros para o interior”.
O Defensor Geral destacou que o MJSP está preocupado com o acesso à justiça. Disse que o “Defensoria em Todos os Cantos” está sendo conduzido com muito carinho e empenho pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O Plano Nacional, explicou Rafael Barbosa, prevê a entrega de mais uma carreta e uma van para a DPE-AM.
Carretas e vans
O diretor Pedro Martinez, da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, do MJSP, lembrou que no último dia 19, na comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública, o ministro Ricardo Lewandowski esteve reunido em Brasília com os 26 defensores gerais dos estados e do Distrito Federal, ocasião em que foi anunciado o investimento de R$ 100 milhões em 27 carretas e 27 vans, além dos projetos de Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs), estruturas modulares e sustentáveis voltadas para expandir o acesso à justiça em áreas de difícil alcance e com baixa cobertura institucional.
“Estamos trabalhando na construção da licitação desses postos. Quanto às carretas e vans, nossa expectativa é entregar todas as vans ainda nesse ano e as carretas começar a entregar também nesse ano”, disse.
Saiba mais
Além do Defensor Geral, do representante do MJSP e do deputado Amom Mandel, estiveram presentes na solenidade: a 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos; o 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins; o Corregedor Geral da DPE-AM, Clóvis Barreto; os defensores assessores especiais Ricardo Paiva e Antonio Albuquerque; a diretora-geral, Carol Rocha; a diretora de Interior e Região Metropolitana, Rachel Marinho; e o chefe de gabinete do DPG, Bruno Soré; além de coordenadores de polos beneficiados e integrantes do Conselho Superior.
Texto: Luciano Falbo
Imagens: Junio Matos/DPE-AM