Principais atendimentos foram nas áreas cíveis e de família, além de apoio a custodiados
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, até o dia 20 de março, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Jutaí. As demandas mais recorrentes entre os assistidos foram as questões familiares, especialmente envolvendo guarda e alimentos, seguidas por conflitos possessórios.
Além disso, foi realizada uma inspeção carcerária na delegacia do município, que resultou no suporte jurídico aos 22 custodiados.
De acordo com o defensor público Pedro Henrique Paiva, após o mutirão, será realizada revisão das minutas produzidas durante os atendimentos.
“O objetivo inicial é a tutela judicial dos direitos da população hipossuficiente. Entretanto, está prevista uma palestra no município para esclarecer dúvidas frequentes sobre guarda, alimentos e direitos familiares, cumprindo a função educativa da Defensoria, conforme previsto no artigo 4º, III da Lei Complementar 80/94”, explicou o defensor público.
Parceria
Além dos atendimentos, a Defensoria Pública contou com a parceria do Ministério Público e autoridades locais.
Texto: Karine Pantoja
Foto: Divulgação/DPE-AM