Presente no evento, o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, recebeu o reconhecimento pelo esforço conjunto da DPE-AM em garantir os direitos aos afetados pela tragédia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada nesta quinta-feira (05), durante o 29º Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, pelo […]
Após denúncias de discriminação e agressão, DPE-AM visita comunidade indígena Kokama no Tarumã
Acompanhada da Funai e da Fepiam, DPE-AM ouviu moradores da localidade e avalia realizar audiência para encaminhamento de providências
DPE-AM realiza plantio de mudas para neutralizar emissões de CO2 do 3º CSEI
Ação ocorrerá no próximo dia 10, nas proximidades da nascente do Igarapé do Mindu; atletas interessados em participar precisam confirmar presença por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) convida todos os atletas do 3º Circuito de Saúde, Esporte e Integração (CSEI) a participarem da ação do plantio de mudas, que marca o […]
Defensoria do Amazonas realiza reunião de alinhamento para adesão do HUGV à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
Após decisões do Supremo em relação a medicamentos não incorporados ao SUS, CRELS avança na implementação de novo fluxo para demandas de medicamentos na rede pública de saúde do Amazonas, com a inclusão do hospital universitário federal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou […]
Ação social da Defensoria leva cidadania e acesso a direitos a moradores da Zona Rural de Manaus
Em parceria com a Sejusc, a Semsa e a Casa da União, ação da DPE-AM vai oferecer serviços jurídicos e de saúde, além de doações de roupas e alimentos à Comunidade Cachoeira do Leão, na rodovia AM-010; ação acontece no próximo sábado (7), das 8h às 15h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]
DPE participa de entrega de registros civis para pessoas trans e anuncia ações para o público LGBTQIAPN+
Defensor Público Geral esteve na cerimônia de entrega da ‘Etnicidade Indígena: Comunidade Plural’, voltada para a pessoas transgênero da comunidade indígena do Amazonas
Comitê Estadual define novo fluxo para demandas de medicamentos na rede pública de saúde
Defensoria Pública participa de reunião que discutiu os Temas 1.234 e 6, que tratam sobre a disponibilização de medicamentos não incorporados ao SUS e ao tratamento de pacientes com doenças oncológicas
Em Parintins, DPE-AM cria projeto ‘Puxirum de Direitos’, voltado à cidadania e educação
Realizado desde novembro, em parceria com diversas instituições, projeto promove a discussão de temas atuais entre os cidadãos, fortalecendo a ‘função dialógica em Direitos Humanos’ da Defensoria Pública’ e o papel da instituição como ‘amicus educationis’
Curso da Esudpam provoca reflexão sobre os direitos das pessoas com deficiência
Servidores da DPE-AM e professora universitária trataram da evolução histórica, o sistema de proteção e o papel da sociedade na efetivação da dignidade da pessoa com deficiência
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeção na delegacia de Eirunepé
Durante o trabalho, foram expedidos diversos pedidos de liberdade, progressão de regime e atualização da situação executória; trabalho reduziu o número de custodiados do local, com a liberação de alguns que estavam presos em situação ilegal