Universidade vai colaborar na aplicação de questionário junto à população dos flutuantes-moradia, medida desenvolvida no âmbito do Grupo de Trabalho dos Flutuantes, e oferecer informações científicas sobre a região
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se reuniu na manhã desta terça-feira (3) com representantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para tratar de parcerias no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus. A conversa deve agilizar a atuação de estudantes e pesquisadores da universidade no trabalho.
A defensora pública Elânia Nascimento, integrante do GT nas áreas de Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Meio Ambiente e Questões Agrárias, destacou a importância da parceria com a universidade estadual. “A Universidade do Estado do Amazonas é referência não só para a Amazônia. Ela tem cursos e pesquisas que são referência para a América Latina”, disse.
Essa parceria que une o verde da UEA com o verde da Defensoria é de suma importância, especialmente nesse Grupo de Trabalho dos Flutuantes, pelo qual pretendemos fazer um estudo socioambiental e socioeconômico para descobrir qual a população que vive naquela área
Elânia Nascimento, defensora pública
“Além disso, com essa parceria, também poderemos ter acesso à outras informações relacionadas ao meio ambiente, ao estado da água, às condições ambientais que vão ser muito importantes e vão somar”, acrescentou a defensora.
O GT, em parceria com a UEA, vai aplicar um questionário para realizar um perfil dos moradores de flutuantes. A ideia é que seja realizado um perfil socioeconômico para que sejam trabalhadas políticas públicas em torno dessa população.
O questionário é voltado exclusivamente para os flutuantes-moradia e tem 60 tópicos, que vão ajudar a identificar, por exemplo, pessoas com deficiência, com doenças crônicas, as quantidades de crianças e idosos, quais as dificuldades de acesso à saúde e ao ensino, entre outras coisas.
O reitor da UEA, André Zogahib, explicou como a instituição pode auxiliar no trabalho da Defensoria Pública no Tarumã-Açu. “A universidade tem diversas políticas na área ambiental e tem buscado a sustentabilidade. Temos vários grupos de pesquisa no direito ambiental, na engenharia química e na parte da programação de engenharia elétrica. Nós podemos convergir esses esforços para ajudar”, disse Zogahib.
A Defensoria Pública é uma grande parceira da UEA e eu não tenho dúvidas de que essa parceria vai lograr excelentes frutos, não só com a capacitação, mas também com as pesquisas que a universidade desenvolve e que podem subsidiar a Defensoria nas suas atividades
André Zogahib, reitor da UEA
A DPE-AM vem atuando para garantir a permanência dos flutuantes do Tarumã-Açu, mediante uma regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável. Uma série de visitas técnicas vêm sendo realizadas pelo grupo na região desde março.
Impactos da estiagem 2024
Na próxima semana, o GT dos Flutuantes vai retornar ao Tarumã-Açu para fazer um levantamento de como a população daquela área já está sendo impactada ambientalmente e socialmente pela estiagem deste ano.
Procedimento Coletivo
No dia 13 de maio, a DPE-AM, no âmbito do GT dos Flutuantes, instaurou um Procedimento Coletivo (PC) a fim de realizar levantamento e estudos sobre a bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, bem como das situações antropológicas e sociológicas, assim como verificar a origem e os fatores de poluição, além de buscar soluções frente a problemática, tanto no aspecto social, quanto ambiental e econômico.
Sobre o GT e a ordem de retirada
Em fevereiro deste ano, a Justiça do Amazonas determinou a retirada de todos os flutuantes do Tarumã-Açu.
A ordem de retirada dos flutuantes ocupados foi suspensa liminarmente no dia 20 de março a pedido da DPE-AM, que apontou nulidades no processo, cujo cumprimento da sentença estava marcado para acontecer ainda em março.
Após a suspensão, a DPE-AM criou o GT dos Flutuantes, com sete defensores de diferentes áreas, para atuar de forma ampla na problemática.
No dia 9 de maio, a Justiça voltou atrás e manteve a ordem da retirada. A DPE-AM mantém posicionamento, por meio de recursos, para suspender a ordem.
O processo que culminou na ordem de retirada é uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital.
A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais que circundam o Município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região.
A Defensoria foi procurada por pessoas que moram e trabalham em flutuantes e que não foram ouvidas no processo. A instituição entrou na causa como custos vulnerabilis.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Márcio Silva/DPE-AM