Em Atalaia do Norte, réu foi absolvido pelo júri após a Defensoria apontar as contradições no depoimento de adolescente acusador; homem, hoje com 26 anos, ficou dois anos preso (dos 18 aos 20 anos) com base apenas na acusação A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu que um jovem acusado injustamente […]
Em Lábrea, mulheres trans oficializam mudança de nome e gênero com apoio da DPE-AM
As assistidas receberam assistência jurídica gratuita e são as primeiras mulheres trans do município a realizarem a adequação dos documentos conforme as suas identidades de gênero