Em ano com a previsão de estiagem recorde, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atua em ações de justiça climática e em defesa de pessoas em vulnerabilidade ambiental, a partir das demandas atendidas pelo Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV).
O GAEGRUV foi criado em março para expansão dos serviços fornecidos no interior à população hipossuficiente, em busca de assegurar o acesso à justiça. Composto pelos defensores públicos André Beltrão e Leandro Antunes, o Grupo planeja atuar dentro do contexto de emergências climáticas.
“A atuação é voltada para a defesa dos vulneráveis ambientais por decorrência de iminente estiagem recorde que viveremos no Estado do Amazonas, por isso, estamos planejando atuar de forma preventiva acionando os órgãos públicos para atuar nas necessidades das pessoas vulneráveis que sofrerão com esse desastre ambiental cíclico”, declarou o defensor André Beltrão.
O defensor André Beltrão explicou que a DPE-AM já está desenvolvendo uma atuação na proteção e sistematização de água potável para comunidades afetadas, assim como em contato com a defesa civil para proteger a população com a possibilidade de ser afetada. Além disso, o Grupo busca a defesa das comunidades vulneráveis que vivem de forma sustentável em regiões de proteção ambiental.
“A ideia é dar apoio para essas comunidades desenvolverem protocolos de consulta prévia para se precaverem de exploração ambiental na região em vivem, bem como viabilização e fiscalização de benefícios ambientais, como bolsa verde e crédito de carbono por exemplo”, afirmou.
Entre as atividades destinadas ao Grupo estão a promoção de estudos e pesquisas voltadas para a atuação estratégica da DPE-AM a grupos vulneráveis, a formulação e acompanhamento de proposições legislativas e normativas de acesso à justiça e a realização de reuniões sobre temáticas relacionadas.
Debate sobre mudanças climáticas
A DPE-AM participou de encontro para debater sobre o impacto das mudanças climáticas em pessoas hipervulneráveis, incluindo refugiados, com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e órgãos do sistema judiciário. O evento ocorreu durante o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que ocorreu em maio.
“A Defensoria Pública do Amazonas e ACNUR dialogaram especialmente sobre as pautas em comum que conectam Direitos Humanos e os vulneráveis – com destaque aos refugiados climáticos enquanto necessitados ambientais”, explicou o defensor público Maurílio Casas Maia, que representou a DPE-AM no evento.
O encontro tem como objetivo a atuação conjunta das instituições participantes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas às populações mais vulneráveis, que são as mais afetadas pelas emergências ambientais, visando a garantia e proteção dos direitos.
Participaram do encontro, o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), Audaliphal Hildebrando da Silva; o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rafael Cró; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (PRT-11), Alzira Melo Costa; a procuradora titular do 15.º Ofício do Ministério Público Federal (MPF), Janaína Gomes Castro e Mascarenhas; o defensor-chefe da Defensoria Pública da União (DPU), João Thomas Luchsinger; e, o oficial sênior de Proteção do Escritório Regional do ACNUR para as Américas, José Sieber.
Texto: Isabella Lima