Durante a inspeção, o defensor geral, Ricardo Paiva, destacou a importância de a população ser ouvida sobre a transferência do terminal (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (8), de uma visita técnica ao Terminal Rodoviário de Manaus, na Zona Centro-Sul, e ao Terminal 6, na Zona Norte de Manaus, com a finalidade de avaliar a situação dos dois espaços. Desde o ano passado, a Defensoria acompanha o projeto de transferência da atual rodoviária para o novo endereço. A inspeção foi acompanhada pelo defensor público-geral, Ricardo Paiva, e pelo deputado estadual Sinésio Campos.
Paiva conheceu a estrutura dos dois terminais e ressaltou que para que haja qualquer mudança, a população deve ser ouvida pelos órgãos envolvidos no projeto de transferência. “É importante conduzir este processo ouvindo a população, para que a decisão mais adequada seja tomada. A partir daí, deve-se adotar as providências necessárias com a utilização adequada dos recursos públicos”, disse.
O processo de transferência da rodoviária para o T6 iniciou no ano, tendo a Defensoria realizado consulta e audiências públicas para ouvir não só a população que o utiliza o transporte intermunicipal, interestadual e até internacional, mas também os permissionários que trabalham na localidade.
Recentemente, a DPE-AM ingressou com uma representação na Justiça Estadual e no Tribunal de Contas do Estado para suspender o processo de adequação do T6, a fim de que seja avaliada a melhor solução possível, sem que haja prejuízos à população.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
*Texto: Isabella Lima*
Fotos: Evandro Seixas-DPE-AM