Segundo a denúncia, Secretaria não apresenta possui políticas públicas adequadas para os servidores idosos (Fotos: Acervo Prefeitura de Manaus) A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou, em abril, um procedimento coletivo que avalia a demanda de professores idosos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a […]
Após ação judicial, Defensoria garante a policial militar promoção para sargento
A policial, que atualmente é cabo, possui 14 anos de serviços prestados e já está apta para receber a patente superior (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) O Grupo de Trabalho de Assistência Jurídica ao Policial Militar (GTPM) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu, após uma ação judicial, garantir que uma policial militar do Amazonas […]
Defensoria realiza audiência com representantes de comunidades rurais da Zona Oeste de Manaus
Desde 2011, moradores das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizadas no Tarumã-Açu, buscam a regularização fundiária (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), realizou, nesta quinta-feira (4), uma audiência com os moradores e representantes das comunidades Frederico Veiga e Novo […]
Defensor geral participa do lançamento de campanha que promove a inclusão
Evento destacou os trabalhos realizados por defensores públicos ao redor do Brasil, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou nesta quinta-feira (4) do lançamento oficial da Campanha Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência, intitulada “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, no auditório do Ministério dos Direitos […]