Desde 2011, moradores das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizadas no Tarumã-Açu, buscam a regularização fundiária (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), realizou, nesta quinta-feira (4), uma audiência com os moradores e representantes das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizadas no Tarumã-Açu, zona oeste da capital. O objetivo foi ouvir os moradores, que buscam a regularização fundiária dessas localidades, cujas terras são importantes para a produção rural.
De acordo com o defensor público Carlos Almeida, responsável pelo caso, a audiência foi necessária para ouvir melhor as necessidades da população local para, futuramente, ingressar com as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
“O cerne da Defensoria, em especial da DPEIC, é o fomento ao direito de desenvolvimento, isso só pode acontecer com esse processo. Até o presente momento, os processos de regularização não avançaram, então teremos que fazer em forma judicial, mas é imprescindível a realização desta coletiva com os moradores”, afirma.
As comunidades buscam, desde 2011, o título definitivo de posse dos territórios. No período de residência pacífica na localidade, os moradores desenvolveram a produção rural, o que caracterizou forte crescimento para a região.
O representante comunitário José Martinho Pantoja conta que a medida auxiliará neste processo de desenvolvimento. “Nosso interesse é trabalhar e morar. Prosseguimos com o que nos propusemos a fazer através de muito esforço. Essa definição é essencial para conseguirmos recursos de financiamentos e investimentos e, assim, crescer com o nosso trabalho”, completou.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
Texto: Isabella Lima
Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM