Durante a ação, foi realizada uma edição especial do projeto “Eu tenho Pai” no município
O Polo Médio Solimões da Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 24 e 28 de abril, mais um mutirão de assistência jurídica gratuita no município de Fonte Boa. A ação aconteceu na Câmara Municipal.
Entre os atendimentos, foram ofertados serviços de emissão de ofícios para a obtenção de segunda via de certidão de nascimento e casamento, totalizando mais de 200 solicitações. O projeto “Eu Tenho Pai” também foi realizado no município, com a realização de dois exames de DNA e dois reconhecimentos, um de paternidade biológica e outro de paternidade socioafetiva.
Durante o mutirão, a Defensoria atendeu ainda o caso de um ex-casal que buscou ajuda para obter o divórcio consensual. Casados somente no papel desde 1979, eles nunca chegaram a morar juntos e, com o acordo, poderão oficializar novos casamentos com seus companheiros.
De acordo com a defensora pública Sofia Pinheiro, responsável pelo mutirão, houve ainda a realização de uma inspeção na Delegacia de Polícia da região, em parceria com o juiz da comarca, Samuel Pereira Porfírio. Segundo ela, a unidade está em fase final de obras e conta, atualmente, com 19 detentos custodiados.
“Após pedidos dos internos, nós requisitamos, via ofício, que a Secretaria de Saúde enviasse profissionais à unidade prisional para realizar exames rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis. A população carcerária pôde também ser atendida pela DPE-AM”, disse a defensora.
Foi realizada ainda uma palestra no Centro do Idoso sobre a lei Maria da Penha, onde os participantes conheceram mais a respeito da legislação de proteção a mulher e da atuação da Defensoria, pontuando quais direitos podem ser pleiteados por eles por meio da instituição.
Com as visitas cada vez mais frequentes, a Defensoria Pública se torna mais conhecida pela comunidade e mais pessoas passam a ter acesso à assistência jurídica integral e gratuita, trazendo vantagens para todos, ressaltou.
Conselho da Comunidade
Além do mutirão, a defensora Sofia Pinheiro tomou posse no Conselho da Comunidade de Fonte Boa, cujas atribuições são visitar os presídios e entrevistar os detentos, apresentar relatórios mensais ao Tribunal de Justiça e ao Conselho Penitenciário, diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhorar a assistência ao interno, em harmonia com a direção do estabelecimento, entre outras.
Texto: Isabella Lima
Fotos: Divulgação-DPE/AM
