Cerca de 60 famílias, que moram no local há aproximadamente 10 anos, foram beneficiadas com a ação A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu uma decisão de reintegração de posse de uma propriedade, localizada no Lago Miuá, no […]
Informações sobre o acordo para reforma do Residencial Viver Melhor
No último dia 21 de março de 2023, foi firmado acordo judicial entre a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Direcional Engenharia e Caixa Econômica Federal, na Ação Civil Pública nº 0002426-27.2017.4.01.3200, que corre na 9ª Vara Federal Cível do Amazonas. O acordo contempla parte dos pedidos da Ação Civil […]
Defensoria realiza inspeção em alas psiquiátricas de unidades prisionais, em Manaus
Ideia é supervisionar o cumprimento das normas referentes ao tratamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (5), uma inspeção na enfermaria psiquiátrica do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I) e na ala psiquiátrica do Centro de Detenção […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Bradesco suspenda cobranças indevidas no interior do AM
Em Tefé e Uarini, Polo Médio Solimões identificou inúmeras reclamações sobre cobranças desconhecidas; DPE-AM pede que empresa seja condenada a pagar 14,5 milhões por danos morais coletivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Solimões, ingressou, na Justiça Estadual, com duas ações civis públicas (ACP) contra o banco Bradesco, […]
Defensoria e FUnATI lançam curso “Defensor Digital 60+”
O evento foi realizado na sede, com direito a música ao vivo e a presença dos alunos da primeira turma do curso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), realizou nesta quarta-feira (12), o lançamento oficial do curso Defensor Digital 60+. O lançamento […]
Defensoria realiza audiência pública sobre criação da “Casa da Mulher” em Manaus
Reunião debateu sobre a importância de se encontrar caminhos para viabilizar o projeto, que já possui recurso para construção desde 2020 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou nesta terça-feira (11), uma audiência pública para debater sobre a criação da […]
Defensoria apura irregularidades na infraestrutura e no fornecimento de energia em ramais de Presidente Figueiredo
Entre os problemas observados estão as constantes quedas de energia, cobranças elevadas nas faturas, além de isolamento das comunidades devido à abertura das barragens da Hidrelétrica de Balbina (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica e na […]
Defensores Mirins realizam ação em comunidade indígena Kambeba
Comunidade Tururukari-Uka, localizada na rodovia Manoel Urbano, possui aproximadamente 50 moradores, dos quais 16 são crianças de diversas idades (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (5), a 6ª edição do projeto ‘Defensores Mirins’, na comunidade indígena Tururukari-Uka, da etnia Kambeba, localizada no KM 47 da rodovia Manoel […]
Profissionais com mais “tempo de casa” são homenageados em cerimônia na sede da DPE-AM
Evento faz parte do Programa de Reconhecimento de Membros e Servidores (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (3), cerimônia de homenagem por tempo de serviços e reconhecimento ao empenho dos seus profissionais no serviço à população vulnerável que busca assistência jurídica gratuita. O total de 39 profissionais, […]
Defensoria instaura procedimento para investigar quedas de energia em Codajás
Conforme os defensores que acompanham o caso, o problema tem causado inúmeros prejuízos à população da cidade (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) As frequentes quedas de energia registradas no município de Codajás viraram alvo de um Procedimento Preparatório Coletivo, instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em março deste ano. O objetivo é apurar e […]