Solenidade divulgou também as novas fotografias da Galeria dos Presidentes e dos Corregedores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, representada pela defensora pública geral em exercício, Manuela Veiga Antunes, prestigiou a outorga dos prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” e aposição de fotografias na Galeria de Presidentes do Palácio da Justiça. O evento foi […]
STF aceita recurso da Defensoria e reintegração de posse é suspensa em comunidade da Zona Norte
De acordo com o defensor Thiago Rosas, mandado de remoção da área não seguia critérios estabelecidos pela Corte Federal_ Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma ação de reintegração de posse prevista para ocorrer na […]
Mês do TEA: veja leis que asseguram direitos das pessoas com autismo
Veja abaixo algumas das principais leis voltadas para a proteção da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) Lei Berenice Piana (Lei N.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012) Criada em 2012, a Lei Berenice Piana institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Estabelece como algumas […]