A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), informa que tomou ciência na manhã desta quarta-feira (29) de que a empresa Amazonas Energia segue com a instalação dos medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) e que, portanto, ingressou na Justiça com pedido de aplicação de […]
Em sessão especial, Defensoria é homenageada pelos seus 33 anos na Aleam
Durante a solenidade, defensor geral, Ricardo Paiva, destacou os avanços conquistados nos últimos anos. Defensores e servidores também receberam certificados A dois dias de completar 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (28). A homenagem foi uma proposta do deputado […]
Defensoria ingressa com ação judicial para suspender cobrança do IPTU 2023
Ação pede que o decreto municipal seja editado com a suspensão da cobrança no prazo de 10 dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar […]