A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento presencial nas unidades do shopping Cidade Leste será retomado no dia 13 de fevereiro. As unidades seguem interditadas desde o dia 21, quando um incêndio atingiu o primeiro piso do centro comercial, situado na avenida Autaz Mirim, Zona Leste. A medida visa garantir […]
Defensores ajuízam ação para anular sorteio de vagas para creches municipais
Medida visa assegurar o acesso das famílias mais vulneráveis às vagas oferecidas e a maior transparência do processo A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizaram, nesta sexta-feira (27), no Plantão Cível, uma Ação Civil Coletiva com […]
Defensoria vai mover ação judicial contra Prefeitura para anular sorteio de vagas para creches
A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) vão mover uma ação judicial coletiva contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para anular a realização do sorteio para o preenchimento de vagas para as creches municipais, anunciado para esta sexta-feira (27). A decisão foi tomada nesta […]
Defensoria convoca assistentes sociais para atuarem nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual
Edital foi publicado nesta quinta-feira (26); Interessados podem se inscrever do dia 13 a 22 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (26), o edital de chamamento público para credenciamento de assistentes sociais que vão atuar nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual, em três unidades prisionais do Estado. […]
Após reunião com a Defensoria, Prefeitura de Manaus suspende sorteio de vagas para creches municipais
Medida atende a um pedido da DPE-AM, que solicitou providências quanto à metodologia aplicada; Sorteio estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (26) (Foto: Acervo Prefeitura de Manaus) Após reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Casa Civil da Prefeitura […]
Nudeca realiza seleção para estágio em Psicologia
Proposta é apoiar ações desenvolvidas pelo Núcleo com crianças e adolescentes; Bolsa-auxílio é de R$ 879 e vale transporte. O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrição para preenchimento da vaga de estágio de graduação em Psicologia. As inscrições seguem até o dia […]
Defensoria inaugura unidade em Benjamin Constant e avança no projeto de interiorização
Além do novo posto da DPE-AM, município recebeu mutirão itinerante, que realizou mais de 650 atendimentos gratuitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nessa segunda-feira (23) a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) de Benjamin Constant. A UDI fica localizada na rua General Canrobert, s/ nº, Conjunto Beija-flor, bairro Colônia, e vai trazer […]
Esudpam comemora 10 anos e lança biblioteca digital na Intranet
Com conteúdos jurídicos, plataforma on-line é a mais completa do País. Acesso é gratuito. Em comemoração aos 10 anos da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), celebrado nesta segunda-feira (23), defensores e defensoras vão ganhar um presente especial na Intranet: é a Biblioteca Digital ProView que reúne, no mesmo lugar, um […]
Defensoria informa mudança de endereço da unidade do shopping Phelippe Daou
População deve ficar atenta aos novos endereços e se dirigir aos locais nos dias e horários agendados previamente (Foto: Evandro Seixas/DPE-AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa à população que as unidades de Família, Atendimento Cível e Consumidor que funcionavam no shopping Phelippe Daou (Shopping T4), na Zona Leste de Manaus, vão […]
Após pedido da Defensoria, TJAM suspende reintegração de posse que não seguiu critérios do STF
A partir de agora, toda ação de retirada coletiva de moradores precisa ser mediada pela DPE-AM, MP e outras instituições Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu uma ação de reintegração na comunidade do Itapuranga, localizada no ramal do Pau Rosa, em […]