A Coordenação de Projetos e Programas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu nesta quinta-feira (3), na sede da instituição, representantes de lideranças indígenas, ribeirinhas e pesquisadores ambientais para discutir sobre os impactos das mudanças climáticas na Amazônia. Os relatos serão levados pela DPE-AM à Conferência do Clima da ONU (COP-27), também chamada de COP dos Vulneráveis, no dia 14 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito. Essa é a primeira vez que uma Defensoria do Brasil é convidada para participar do evento.
O encontro faz parte do projeto “Defensoria Aberta”, criado para tornar a Defensoria ainda mais próxima dos movimentos sociais e da população hipervulnerável, e teve como tema “Justiça Climática”.
Para o defensor público Rodolfo Lobo, coordenador de Projetos e Programas da DPE-AM, os efeitos das mudanças climáticas afetam toda a população, mas os impactos são ainda maiores nas populações mais vulneráveis, como os povos tradicionais, idosos e crianças.
A representante indígena do povo Sateré Mawé, Samela Sateré Mawé, que também é comunicadora e ativista ambiental, pontuou que as pautas não podem se resumir apenas a “problemáticas da Amazônia” de maneira superficial, mas que é preciso destacar especialmente os impactos sofridos pela população que vive nela.
“As pessoas não sabem quais são os impactos causados por essas mudanças climáticas repentinas, e a gente precisa que todos saibam o que a gente se sofre. Em grandes secas e cheias dos rios, a gente perde grande parte da nossa plantação, e passa fome, passa sede. Então a gente passa a se alimentar, por exemplo, de carne, salsicha, que não fazem parte da nossa cultura e da nossa identidade. No mundo afora, as pessoas falam sobre ‘Amazônia’, mas pouco se sabe do que vivemos aqui, inclusive das problemáticas que enfrentamos. Por isso precisamos trazer os povos indígenas para a nossa pauta”, discursou Samela.
A líder indígena do povo Witoto, Vanda Ortega, destacou os direitos fundamentais dos povos tradicionais e lembrou que o Amazonas está localizado na região de maior bacia hidrográfica do mundo e que, mesmo assim, há falta de água potável para diversos povos no Estado.
“Esse problema é comum em diversos municípios do interior e também na região metropolitana. O Parque das Tribos, que é o local onde eu moro, existe há 8 anos e passou todo o primeiro ano de pandemia (2020), sem água potável. Somente depois de 1 ano, com reivindicações, é que nós conseguimos acesso a água. Então a gente precisa problematizar essas questões de ter acesso à justiça, à informação. Essa é uma grande luta e para que tenha dignidade humana, é preciso colocar em pauta acesso a água, saúde e educação”, afirmou a indígena.
“Podemos chamar de justiça climática a abordagem que relaciona direito ambiental e os direitos humanos, partindo da premissa de que as mudanças climáticas afetam de maneira diferenciada os grupos sociais mais vulneráveis da população no seu dia a dia, como na perda das roças pelas cheias, na falta de água causada pelas secas cada vez mais intensas, na necessidade de deslocamentos compulsórios, que esbarra na ausência de regularização fundiária, dentre outras situações, de maneira que é importante que essa população veja na Defensoria Pública uma porta de acesso à justiça para que seus direitos sejam resguardados”, completou a defensora pública Isabela Sales, coordenadora do polo Alto Rio Negro.
A COP-27 vai unir representantes oficiais de governos e da sociedade civil para discutir maneiras para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas. Até o momento, mais de 30 mil pessoas estão inscritas para participar representando governos, empresas, ONGs e grupos da sociedade civil.
Sendo a primeira Defensoria do Brasil convidada a participar, a DPE-AM vai falar da atuação do órgão, por meio do Grupo de Trabalho Enchentes durante as cheias de 2020 e 2021, apresentando as principais necessidades enfrentadas pela população impactada e as soluções judiciais e extrajudiciais da Defensoria nesses casos.
“A Defensoria já vem seguindo um plano de ação para oferecer suporte a essa população vulnerável quanto aos efeitos das mudanças climáticas, porque os mais pobres são sempre os mais afetados. Na COP, teremos a oportunidade de mostrar como essas famílias são prejudicadas, a fim de buscar fontes de financiamento para programas que reduzam o impacto dessas catástrofes”, disse o defensor público geral, Ricardo Paiva.
Representantes
O estande do governo federal no evento terá 300 m². Setores da economia como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) estarão representados. Governadores da Amazônia terão estande próprio, com 120 m². A sociedade civil terá espaço próprio, o Brazil Climate Action Hub.
Texto: Rayssa Coutinho
Foto: José Augusto