Os 15 novos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciaram nesta segunda-feira (1º) o Curso de Formação para Novos Defensores e Defensoras.
Com duração de duas semanas, o curso é promovido pela Escola Superior da DPE-AM (Esudpam) e tem o objetivo de apresentar aos novos defensores e defensoras o que é a instituição, seu funcionamento, sua estrutura, o papel que irão desempenhar e o panorama nacional sobre a Defensoria e as ameaças que vem enfrentando.
O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, o diretor da Esudpam, defensor Rafael Barbosa, e o coordenador acadêmico da Esudpam, Maurílio Casas Maia, realizaram a abertura do curso de formação e deram as boas vindas aos novos defensores e defensoras.
“O concurso teve um nível muito elevado e temos aqui os melhores. A população do Amazonas não merece nada menos do que isso, pois a população que bate a nossa porta tem sede de acesso à justiça e de justiça social”, afirmou o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, em seu discurso na abertura do curso.
Paiva também ressaltou que a Defensoria, como prevista na Constituição Federal, vem enfrentando ameaças a sua legitimidade nos últimos anos e que os novos defensores e defensoras precisam ter a combatividade em mente para continuar o trabalho de fortalecimento da instituição.
Já Rafael Barbosa lembrou que o concurso público para defensores foi planejado para ser o mais rigoroso possível e destacou que os aprovados representam o mais alto nível de qualificação.
“Vocês são os melhores do Brasil porque são os mais preparados e temos muito orgulho de ter vocês aqui e de saber que a população do interior poderá contar com vocês”, afirmou.
Para Maurílio Casas Maia, este é um momento de felicidade porque o ingresso de novos defensores e defensoras era muito aguardado, tanto pela necessidade do serviço à população, quanto pela necessidade pessoal dos defensores que já atuam na DPE-AM. “Ter vocês aqui também nos oxigena. Esse é o momento que vocês irão adquirir um pouco mais de experiência. Saibam que nunca estarão sozinhos”, disse.
Nesta segunda-feira, a aula de abertura teve a presença de palestrantes de atuação nacional, com o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino, da ex-defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria José Silva Souza de Nápolis, e do ex-presidente do Condege, e defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco.
“Ingressar na Defensoria trará outros paradigmas para vocês. Certamente vocês serão outras pessoas depois de ingressar na Defensoria. Prestar assistência jurídica, levar a justiça a alguém, é levar esperança a quem pouco ou nada tem”, disse Florisvaldo Florentino, ao iniciar sua palestra.
Os palestrantes abordaram os temas: “O Papel do Condege no fortalecimento da Defensoria Pública”, “A Defensoria Pública como construção do permanente” e “A Defensoria Pública e a crise da Democracia”.
Texto: Márcia Guimarães
Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM