População em situação de rua recebe orientação jurídica da DPE-AM em Centro Pop

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (28), atendimento jurídico a pessoas em situação de rua, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). A ação, que ocorreu no bairro Petrópolis, localizado na Zona Sul, foi realizada em parceria com secretarias municipais e sociedade civil.

O objetivo da ação, além do atendimento jurídico, foi a inscrição e atualização no Cadastro Único, este considerado porta de acesso para benefícios socioassistenciais; promoção de palestras voltadas ao mercado de trabalho e comportamento profissional; cadastro e encaminhamentos para o mercado de trabalho através do Sine Manaus; bem como inscrição para o programa de formação de empreendedores (Empretec).

A ação foi realizada em parceria com a Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Abrigo Nacer.

Para a defensora pública Stéfanie Sobral, a oferta de serviços multidisciplinares é importante para que os serviços de cada uma das instituições alcancem esse público vulnerável.

“Vislumbramos essa ação multidisciplinar para que a população em situação de rua supere as barreiras diárias que existem de acesso a serviços públicos em geral. A DPE-AM atuou na parte jurídica, realizando consultas processuais, orientações jurídicas e procedendo a ações iniciais. Contamos com o apoio de outras instituições para a oferta de serviços essenciais para este público”, explicou a defensora.

A Ação da Defensoria, inédita no Centro Pop, atendeu 52 pessoas. Entre elas, Joana Leal*, que relatou ter dificuldades para obter atendimento principalmente por não ter acesso à tecnologia. Na ação desta quinta, Joana buscou averiguar a situação do seu cadastro único e compreender como ter acesso a documentações.

“Eu não sei manusear celular, até pra fazer uma ligação me atrapalho, não sei nem como desliga, não tenho computador também. No atendimento presencial eu posso explicar o que preciso. Quero ver a situação do Cad e sobre meu laudo médico que não possuo mais, tenho dificuldades pra ter acesso a este documento”, contou.

Integrante do núcleo criminal da DPE-AM, o defensor público Fernando Mestrinho, participou da ação com objetivo de atuar em demandas da área. “Nossa equipe se preparou para atender a todos do centro pop que respondessem a processo criminal, a pretensão é esgotar todas as demandas de atendimento criminal que por ventura aparecerem”.

O defensor reforça a relevância da ação focada na população em situação de rua. “O atendimento presencial é muito importante não só do ponto de vista técnico para ter um contato direto com o assistido, mas também para se sentirem acolhidos. O olho no olho, a conversa, esse atendimento mais humano é importante porque se sentem ouvidos”.

Saiba mais

A atividade realizadas no Centro Pop é um desdobramento do projeto Ruas do Amazonas, criado em 2021 pela DPE-AM junto a sociedade civil. O projeto visa atuar em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua que vivem em Manaus e no interior do estado. A ação no Centro Pop foi idealizada durante reunião no Fórum da População de Rua do Amazonas, que consiste em um espaço de articulação envolvendo organizações, poder público e principalmente pessoas em situação de rua.

*Nome fictício para preservar a identidade do assistido.

Texto e Fotos: Ítala Lima/ DPE-AM

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