A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou nesta segunda-feira (6) o lançamento do livro “Recurso Especial”, uma obra jurídica de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques em parceria com Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Tesolin. O lançamento aconteceu no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Para o defensor público-geral, Ricardo Paiva, a obra é mais uma contribuição para o meio jurídico. “É importante valorizar os filhos da terra e o ministro é, certamente, alguém que contribui bastante na área jurídica e ninguém melhor que ele para falar de Recursos Especiais. É uma honra participar desse momento e a Defensoria espera conhecer um pouco mais dessa obra, e prestigiá-lo, porque é um amazonense que está lá em Brasília representando o Direito do Amazonas”, destacou Paiva.
O livro tem 485 páginas e traz de forma sistemática as principais e mais relevantes características do Recurso Especial no ordenamento jurídico brasileiro, além de uma análise completa dos conceitos essenciais da Teoria Geral dos Recursos, levando em consideração a relevância destes para uma compreensão dos contornos contemporâneos, para, em sequência, esmiuçar cada uma das diversas peculiaridades existentes nesta ferramenta processual.
“Esse trabalho é resultado de muito esforço, de muitos debates e esperamos, através dele, conseguir dar mais subsídios para aqueles que acessam as cortes superiores. O nosso objetivo foi o de compilar as experiências, pois as transformações são cotidianas na nossa área”, falou o ministro ao agradecer a todos que participaram o do evento.
A obra está disponível na livraria Capital.
TEXTO: Kelly Melo
FOTOS: Evandro Seixas/DPE-AM