Encerrou nesta sexta-feira (27) o ciclo de palestras oferecido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) em comemoração ao Mês da Defensoria. O evento aconteceu na sede da DPE-AM, no Aleixo, na Zona Sul.
De acordo com a Escola, a proposta é de sempre trazer as atualizações no Direito para membros e servidores da DPE-AM para garantir da melhor maneira o acesso à Justiça e a cidadania às pessoas mais vulneráveis.
“Eventos como esse enriquecem a atuação dos servidores e essa é a nossa missão: trazer o que há de mais atual no campo do Direito para os colegas. Isso também mostra como a Defensoria está conectada com a atualidade para garantirmos assistência jurídica a quem nos procura”, destacou o coordenador acadêmico da Esudpam, defensor público Maurílio Casas Maia, ao mencionar ainda que os palestrantes são referências nacionais.
Nesta sexta-feira, os membros e servidores participaram de duas palestras. A primeira foi ministrada pela professora Fernanda Tartuce, doutora e mestre em processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), que falou sobre “As atualizações em Direito da Família e Conciliação”.
O segundo palestrante foi o professor Daniel Neves, também de São Paulo, que falou sobre “Atualizações em Processo Civil com foco nos aspectos processuais da nova lei do superendividamento.
“Saindo de uma pandemia, mergulhando numa inflação, nós estamos em um cenário com um problema econômico grave e consumidor endividado é que não vai faltar. E para tutelá-lo, a gente tem uma nova lei que alterou, substancialmente, o Código de Defesa ao Consumidor. Por isso, temos que nos preparar para lidar com essa mudança. Vamos conversar com colegas defensores para já alertá-los dos problemas que a aplicabilidade dessa lei vai trazer no dia a dia forense e tentar prepará-los para as armadilhas que podem surgir”, explicou o professor.
Mais eventos
Na semana passada, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), em parceria com a Esudpam, também realizou uma série de palestras para promover educação em Direito para Membros e servidores da casa, em alusão ao Mês da Defensoria.
Texto: Kelly Melo
Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM