A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo do Médio Amazonas, participou na quarta-feira (19) de audiência pública para discutir a instalação de um Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) municipal em Itacoatiara. A audiência ocorreu na Câmara Municipal na data em que também se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. De acordo com os encaminhamentos da audiência pública, o indicativo é de que o PROCON municipal seja instalado ainda no segundo semestre deste ano.
Para a defensora pública Gabriela Gonçalves, que atua no Polo do Médio Amazonas, “a municipalização do Procon é medida muito importante, pois, por mais que o PROCON Estadual venha desempenhando um bom trabalho, a vida se faz nos municípios, é nas cidades que as pessoas têm suas relações de consumo e, por isso, é de extrema relevância a implantação do órgão de defesa dos direitos da consumidora e do consumidor também na esfera municipal, facilitando o caminho e a solução de eventuais conflitos”.
Além disso, a defensora ressalta a pertinência de se discutir um tema tão relevante na data em que se comemora o Dia da Defensoria Pública, instituição que tem como vocação a defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e, como se sabe, na sociedade moderna, em que todas as pessoas são consumidoras, todas estão em posição de vulnerabilidade.
O defensor público Murilo Monte também participou do evento e pôde relembrar que, durante o período em que atuou no município de Tefé, foi implantado o PROCON municipal naquela cidade e a experiência foi positiva.
Segundo o defensor, “foi uma experiência muito positiva, inclusive com a colaboração conjunta da Defensoria Pública para a realização de palestras educativas às assistidas e assistidos da instituição, a fim de garantir que as pessoas vulneráveis sejam esclarecidas acerca de seus direitos, cumprindo nosso papel de instrumento de consolidação democrática”.
Fotos: Divulgação DPE-AM