A partir desta terça-feira, 1º de fevereiro, os setores administrativos e unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) devem retomar o trabalho em regime presencial. A portaria nº 085/2022-GDPG/DPE/AM, que estabeleceu o regime híbrido na instituição, com escalas entre home office e trabalho presencial, expirou em 31 de janeiro e não foi prorrogada. A decisão tem como base as informações constantes nos boletins epidemiológicos diários emitidos pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e as diretrizes do próprio órgão.
Desde o dia 21 de janeiro, a Defensoria estabeleceu o regime híbrido, com prioridade para o home office de membros e servidores, a fim de reduzir as possibilidades de contágio da Covid-19 e da influenza H3N2. A medida não teve impacto nos atendimentos pré-agendados, serviços e novos agendamentos.
O retorno do trabalho 100% presencial consta no Memorando Circular Nº 08/2022-GDPG/DPE/AM, assinado pelo defensor público geral, Ricardo Paiva. Conforme o documento, cada chefia ainda poderá, se houver necessidade, adotar o revezamento com, pelo menos, 50% da equipe, até a próxima sexta-feira, 4 de fevereiro. Após a data, “todos os setores devem retomar integralmente suas atividades em regime presencial”, registra o Memorando.
O documento também reforça a necessidade de observar a norma interna que exige o esquema vacinal completo para ingresso e permanência nas dependências na Defensoria Pública, bem como o Ato Normativo 02/2022 que estabeleceu os protocolos sanitários de prevenção à COVID-19, “os quais, em caso de inobservância, podem importar na adoção de medidas disciplinares”.