Defensoria do Amazonas cria projeto junto com sociedade civil voltado à população em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos dias 2 e 3 de dezembro, a primeira edição do projeto ‘Ruas do Amazonas’, com o propósito de atuar em defesa dos direitos da população em situação de rua que vive em Manaus e no interior do estado.

O evento terá início às 8h e será realizado no Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci)- Aparecida, localizado na rua Wilkens de Matos, S/N, no bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Central de Manaus.

O projeto busca organizar este público, identificar e estreitar relações com as organizações da sociedade civil que atuam cotidianamente neste segmento e, ainda, com a Defensoria Pública, o Ministério Público e outros atores governamentais que possam se interessar.

Violência contra pessoas em situação de rua, dificuldade no acesso a documentações, ausência de políticas públicas efetivas e o tratamento recebido por este grupo perante os órgãos públicos estarão entre os temas abordados durante os dois dias de evento.

A programação contará com rodas de escuta, palestras e apresentações culturais, além de visitas em áreas de maior concentração da população em situação de rua, como a área central de Manaus. A defensora pública Stéfanie Barbosa Sobral explica que as visitas serão realizadas em conjunto com órgãos públicos convidados. “A participação destes órgãos é importante para perceber a realidade e assumir o compromisso de criar políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua”.

Segundo a defensora, o Ruas do Amazonas também tem como foco o empoderamento deste grupo com a formação de um movimento que lhe dê voz. “O foco é garantir que a população em situação de rua tenha um movimento formado e fortalecido, com seus próprios representantes para ocupar espaço e ter voz. É necessário possibilitar que eles sejam ouvidos efetivamente quando houver discussão de políticas públicas que os afetem”.

O evento contará com a participação de organizações que atuam na causa e da defensora pública de São Paulo, Fernanda Penteado Balera, que já desenvolve trabalhos direcionados à população de rua através do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da instituição.

Com a intenção de incentivar lideranças, a DPE-AM convidou representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR- MG, SP, AL, MT, RN e BA).

“Estamos trazendo pessoas reconhecidas nas suas respectivas cidades, estados e até nacionalmente, que já vem desempenhando um importante papel na luta pelos direitos da população em situação de rua. Isso dará base para a formação de um movimento estadual, com a criação de um núcleo local do MNPR ou pelo menos, uma organização mínima deste público. É essencial despertar essa consciência política. É preciso que mesmo diante das dificuldades, essas pessoas se organizem para lutarem juntas por seus direitos”, acrescentou a defensora.

Rodas de conversa nas ruas

O projeto Ruas do Amazonas terá a participação ativa de pessoas que vivenciam a árdua realidade de viver nas ruas do estado. Essas pessoas foram identificadas a partir de rodas de conversas que estão sendo promovidas semanalmente pela DPE-AM.

As atividades foram realizadas em Manaus, na Feira de Santo Antônio (Zona Oeste), na Praça da Matriz (Centro) e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), na Zona Sul. Também foi realizada uma roda de conversa no Centro POP da cidade de Manacapuru. Até o dia do evento, ainda serão realizadas rodas de conversas no Abrigo Emergencial Gecilda Albano e na cidade de Iranduba.

Texto: Ítala Lima/DPE-AM

Fotos: Clovis Miranda e Arquivos DPE-AM

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