A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu nesta quarta-feira (27) uma mesa de diálogo com autoridades e representantes de movimentos populares por moradia. O objetivo foi discutir a construção de alternativas para evitar despejos em ocupações na capital, após o término da vigência das legislações que impedem reintegrações durante a pandemia.
A inciativa foi coordenada pelo Núcleo de Moradia e Fundiário (NUMAF) da Defensoria e atende o pedido feito pelo Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU) para intermediar o encontro entre os órgãos e os movimentos envolvidos no tema moradia.
Conforme a Lei Federal 14.216, de outubro de 2021, o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos estão suspensos até o fim deste ano, em virtude da pandemia do coronavírus. Uma das principais preocupações apresentadas pelos participantes foi analisar o que será feito com as ocupações de Manaus, a partir de janeiro de 2021, visto que em alguns casos os processos estão judicializados e podem culminar em reintegração e despejo.
Durante o diálogo, foi apresentado em estudo da Campanha Nacional Despejo Zero que revela que, ao menos, 19.173 famílias estão ameaçadas de despejo no Amazonas, sendo a maioria em Manaus. O Amazonas fica atrás somente do Estado de São Paulo (36.883) em número de famílias ameaçadas de despejo. O estudo indica ainda que 19.875 famílias foram despejadas no Brasil durante a pandemia, até agosto de 2021. Deste total, 3.080 foram despejadas somente no Amazonas.
Os dados foram apresentados por membros da campanha que vieram em missão a Manaus e nos últimos dois dias visitaram territórios atingidos ou ameaçados por despejos e violações de direitos humanos. Eles estiveram nas ocupações Alcir Matos, Júlio Salas, Pico das Águas, Cachoeira Grande, Arthur Bernardes, Coliseu 3, comunidade Nova Vida, Cidade das Luzes, Parque das Tribos, além Casa do Estudante, esta última com processo judicializado para reintegração.
Prefeitura e União puderam expor seus diagnósticos e indicações de providências sobre as ocupações em Manaus. Da mesma forma, representantes de movimentos populares apresentaram seus pleitos e sugestões ao poder público.
“A Defensoria do Amazonas, por meio do NUMAF, está muito feliz em receber representantes de movimentos populares por moradia e autoridades para tratar de um tema tão importante, de modo que podemos ser uma ponte para uma solução. E fazendo isso na casa do povo, pois, considerando o sistema de justiça, a Defensoria é a casa do povo. A DPE-AM está à disposição e aberta ao diálogo em busca de solução extrajudicial por meio da conciliação e mediação”, ressaltou a coordenadora do NUMAF, defensora pública Dâmea Mourão.
A iniciativa contou com a participação de representantes do Fórum da Amazônia Ocidental – Campanha Despejo Zero (FAOC); União Nacional por Moradia (UNMP/AM); Projeto Sinergia, Rede Jubileu Sul; Confederação Nacional das Associações de Moradores, (CONAM/AM); além da Coordenação dos Povos Íindigenas de Manaus e Entorno (COPIME); FARU e Movimento Nacional de Luta pela Moradia, (MNLM/AM).
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM