O defensor público-geral, Ricardo Paiva, recebeu o deputado federal José Ricardo (PT-AM) na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nesta segunda-feira (16). No encontro, Paiva prestou contas sobre a aquisição de mobiliário com recursos oriundos de emendas parlamentares do deputado ao orçamento estadual, referentes ao período em que exerceu o cargo de deputado estadual. O defensor geral também apresentou novos projetos da instituição ao parlamentar.
Ao receber o deputado, o defensor geral mostrou as dependências da sede da Defensoria e explicou como funciona o atendimento à população. Ricardo Paiva também destacou a criação de núcleos estratégicos, informou José Ricardo sobre as próximas inaugurações de polos no interior do Estado e apresentou o projeto para a construção de sedes próprias da instituição.
O defensor geral ressaltou que José Ricardo, como parlamentar, sempre teve um olhar diferenciado para a Defensoria Pública, atuando para a melhoria orçamentária da instituição. Ricardo Paiva também destacou que a DPE-AM vem, ano após ano, tentando ocupar o espaço que lhe cabe, que é estar ao lado da população vulnerável e que recursos como os disponibilizados por emendas parlamentares contribuem com o papel da Defensoria Pública de servir à população que necessita de acesso à Justiça.
“Com a injeção de recursos na instituição é que a gente consegue ter um processo de interiorização sólido e, efetivamente, chegar no interior do Amazonas, estar perto da população, amparar as pessoas que, muitas vezes, são invisíveis para o Estado. E nós precisamos dar visibilidade a essas pessoas, empoderá-las e garantir direitos”, afirmou Paiva.
Com emendas parlamentares de autoria de José Ricardo aprovadas em 2019 no valor total de R$ 100 mil, a Defensoria adquiriu 112 mesas para escritório, 12 armários para escritório, 10 mesas de trabalho, 3 poltronas giratórias e 38 longarinas.
O deputado José Ricardo lembrou que vem defendendo a Defensoria na busca por aumento de repasses orçamentários e que, em seu último ano como deputado estadual, conseguiu a aprovação de emendas favoráveis à instituição. O parlamentar destacou ainda que, já no mandato de deputado federal, obteve a aprovação de outra emenda, desta vez, no valor de R$ 180 mil. O recurso será utilizado para aquisição de uma van, uma tenda e equipamentos de informática.
“Tive a oportunidade de apresentar, ainda no último ano como deputado estadual, uma emenda que agora vim acompanhar e vejo a aplicação desses recursos na compra de materiais, de móveis e equipamentos necessários para o funcionamento da Defensoria, assim como a emenda que apresentei já como deputado federal, que está em andamento para a aquisição de um veículo, fundamental também para o trabalho da instituição”, afirmou José Ricardo.
O deputado federal também afirmou que aproveitava a oportunidade para prestigiar o trabalho da Defensoria, que vem ampliando cada vez mais seu atendimento junto à população que mais precisa e também no interior do Estado. “Vejo a implantação de estruturas novas no interior, a construção de sedes próprias e isso vai beneficiar cada vez mais a população do Estado, os que mais precisam, os mais pobres, os que realmente precisam do serviço da Defensoria”, disse o parlamentar, que reafirmou o compromisso de seguir apoiando a DPE-AM.
Papel da Defensoria
Para o deputado José Ricardo, na busca por direitos, é preciso fortalecer com igualdade o tripé da justiça, onde estão o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o lado que, na opinião dele, mais precisa ser fortalecido.
“A maioria da população não tem recursos para contratar advogado e, para isso, a nossa Constituição instituiu claramente o papel da Defensoria Pública. É um papel fundamental na vida da maioria das pessoas, porque o poder aquisitivo já era baixo e agora reduziu mais ainda, na atual conjuntura. A Defensoria não parou na pandemia, quando as pessoas ficaram mais pobres e aumentou a demanda. Então, sem a Defensoria Pública, quem as pessoas vão procurar? Eu oriento as pessoas que me procuram a procurarem a Defensoria. A Defensoria é fundamental”, afirmou o deputado.
O parlamentar destaca, ainda, que com sua atuação, a Defensoria acaba por ajudar a construir e cobrar políticas públicas, além de se manter vigilante na garantir de direitos básicos. “A Defensoria acaba sendo uma voz, que através da sua atuação institucional, cobra que as políticas públicas funcionem, na saúde, na educação, nas assistência social, nos direitos básicos da população. Sem a Defensoria, seria muito mais fraca a luta pela garantia dos direitos constitucionais”, concluiu José Ricardo.
Para o defensor geral, Ricardo Paiva, não basta ter um Judiciário forte, um Ministério Público forte, se não está forte quem garante o acesso à justiça. “Então, é importante que nesse tripé todos estejam fortes, porque só quem ganha com isso é a população. Esses recursos [das emendas parlamentares] vêm para fomentar e fortalecer a nossa atuação”, disse.
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM