Por não ter nenhum tipo de documento civil, adolescente estava há cinco meses impedida de realizar pré-natal e posteriormente registro do filho ao nascer
Esudpam recebe propostas de enunciados para aprovação no 1º Encontro de Atuação Estratégica da DPE
Defensoras e defensores públicos podem submeter propostas para as áreas Cível, Criminal e Família
Mulher consegue manter nome de casada mesmo após divórcio com atuação inédita da DPE-AM
Intervenção da DPE-AM ocorreu na condição de “custos vulnerabilis”, que significa “guardião dos vulneráveis”, e permitiu que nome de casada de assistida não fosse alterado
DPE solicita medidas para ampliar vacinação da população em situação de rua contra a COVID- 19
Em ofício encaminhado à prefeitura, a Defensoria solicita mapeamento da população em situação de rua e propõe imunizante de dose única para este público