DPE e ESMAM fecham parceria para membros e servidores participarem de Mestrado e Doutorado

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou termo de Cooperação Técnica com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM/AM) para que membros e servidores participem do processo seletivo de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).

A parceria tem a finalidade de possibilitar a quem demonstre interesse cursos nas áreas de concentração e linhas de pesquisa: Mestrado – “Função Social do Direito”, que possui duas linhas de pesquisa: ‘Acesso à Justiça’ e ‘Função Social dos Institutos de Direito Privado’.

Já o curso de Doutorado tem em sua área de concentração “A Função Social no Direito Constitucional”, que também se divide em duas linhas de pesquisa: ‘Acesso à Justiça e as Constituições’; e, ‘Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado’.

Todas as taxas e custos referentes ao curso serão custeadas pelo próprio aluno, não tendo a ESMAM ou a administração da Defensoria Pública do Estado do Amazonas obrigação de custeio ou corresponsabilidade financeira pelo adimplemento do contrato de prestação de serviços educacionais.

Podem participar da seleção candidatos com vínculo efetivo ou comissionado com a DPE-AM, que devem apresentar juntamente com a inscrição o respectivo documento comprobatório desta vinculação.

As inscrições para o Processo Seletivo estão abertas até o dia 02 de agosto. Para outras informações, acesse a página de inscrição através do link: https://fadisp.com.br/tjam

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