Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de seminário sobre direito à saúde no TJAM
O defensor público Arlindo Gonçalves, do Nudesa, contribuiu com o debate acerca da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde
Defensoria participa de reunião preparatória para a II Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”
O evento acontece de 13 a 17 de maio, em Manaus, Barcelos, Benjamin Constant, tem como foco a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias) para os grupos em situação de vulnerabilidade
A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea
Decisão liminar do desembargador Airton Gentil determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam o terreno
Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM
Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes