Atendimentos acontecem entre os dias 1º e 4 de setembro e contam com serviços em áreas como família, registros públicos e orientação jurídica Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, por meio do Projeto Defensoria Itinerante, um mutirão de atendimentos […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de evento do TJAM sobre enfrentamento à violência doméstica
Defensoras ressaltam o papel da DPE-AM na rede de proteção às mulheres e confirmam execução de recomendações preventivas feitas pela instituição para evitar violação de direitos durante as festividades
Em Parintins, Defensoria realiza palestra sobre uso de aparelhos eletrônicos em escola municipal
Atividade contou com a participação de pais e responsáveis de alunos dos turnos da manhã e da tarde e abordou os principais aspectos da nova legislação
Com apoio da Defensoria Pública do Amazonas, casal realiza sonho e adota criança em Parintins
Em menos de um ano, entre o passo inicial e a guarda definitiva, Eunice e Rosimara se tornaram mães do pequeno Paulo
Defensoria Pública do Amazonas orienta cobertura humanizada de violência doméstica por rádios de Parintins
Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e tratamento humanizado às mulheres
DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans
Enviado à SEC, SSP-AM e responsáveis por eventos privados durante o Festival Folclórico, documento recomenda que seja oferecida às pessoas transexuais e travestis a escolha de serem revistadas por agentes do sexo feminino ou masculino’
DPE-AM atua para evitar a falta de dinheiro em espécie durante o Festival de Parintins
Defensoria recomenda às agências bancárias que adotem medidas para garantir a disponibilidade de cédulas, levando em consideração o histórico de anos anteriores e o aumento do fluxo de pessoas na cidade
Defensoria expede recomendação para evitar falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em Parintins
Segundo o Polo do Baixo Amazonas, medida pretende prevenir transtornos aos consumidores durante o Festival Folclórico, que ocorre neste final de semana
Defensor geral participa da consulta pública sobre o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins
De acordo com Ricardo Paiva, DPE-AM vai atuar na promoção da assistência jurídica às famílias afetadas para garantir que os direitos delas sejam respeitados O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora púbica Thaysa Torres, participaram, nesta quarta-feira (7), de uma consulta pública, em Parintins, com o objetivo […]