No local, estão detidos 71 policiais militares e um bombeiro militar, transferidos do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar no dia 12 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita à Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, nesta quarta-feira (20/05), após pedidos de familiares dos detentos. Durante […]
Em congresso do STJ, defensores públicos do AM defendem novas práticas em processos judiciais
A segunda edição do Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual reuniu desembargadores, ministros e especialistas da área do Direito para melhorar fluxos processuais em todo o Brasil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça da Segunda Instância Federal e Estadual, em Brasília, reforçando […]
Defensores palestram em São Paulo sobre atuação da Defensoria em defesa de direitos fundamentais
Únicos nortistas no evento ‘Suspensão de Segurança e a Defesa de Direitos Fundamentais’, Carlos Almeida Filho e Maurílio Casas Maia vão abordar os pedidos de suspensão
Defensoria Pública do Amazonas celebra 10 anos da tese amazonense “Custos Vulnerabilis”
Argumentação que amplia as possibilidades de proteção dos segmentos sociais vulneráveis já foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comemora os 10 anos da tese “Custos Vulnerabilis”, que possibilita à Defensoria Pública atuar em processos judiciais como guardiã de grupos ou pessoas […]