Lançamento acontece nesta sexta-feira, em ação do projeto “Defensoria Tá na Área” no Residencial Viver Melhor 3 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nesta sexta-feira (15/05), o lançamento de uma plataforma gratuita voltada ao atendimento de pessoas que desejam contestar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Manaus. O […]
DPE atende mais de mil moradores do Viver Melhor prejudicados por cobrança ilegal do IPTU
Moradores do conjunto habitacional são isentos do pagamento do tributo até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados a partir de 2023; DPE-AM vai ajuizar ações individuais contestando a cobrança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de mil atendimentos durante os dias da terceira edição do Mutirão do IPTU, […]
‘Mutirão do IPTU’ da DPE-AM atende moradores do Viver Melhor, buscando anular a cobrança indevida
Moradores do residencial são isentos do pagamento do tributo, conforme lei municipal; DPE-AM realizou atendimento domiciliar de mulher que está impossibilitada de andar por estar fazendo tratamento contra um câncer
Defensoria Pública realiza segundo mutirão do IPTU, no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará o segundo mutirão do IPTU nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento do Shopping Cecomiz, localizado no bairro Crespo, na Zona Sul. A ação faz parte das atividades do Grupo de Trabalho do IPTU, criado para atender os contribuintes de Manaus que alegam terem […]
Defensoria ingressa com ação judicial para suspender cobrança do IPTU 2023
Ação pede que o decreto municipal seja editado com a suspensão da cobrança no prazo de 10 dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar […]