A ação priorizou demandas de Família e Registro Civil e incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos Mais de 90 atendimentos foram realizados na última semana, na comunidade Santo Antônio do Matupi, localizada no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), durante o mutirão do projeto “Defensoria […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 500 atendimentos em Fonte Boa
Durante ação no interior, registros públicos e de família foram os serviços mais procurados pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou atendimento jurídico gratuito ao município de Fonte Boa, no período de 25 a 28 de agosto, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A iniciativa garantiu mais de 500 […]
Defensoria Itinerante leva mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Parintins
Atendimentos acontecem entre os dias 1º e 4 de setembro e contam com serviços em áreas como família, registros públicos e orientação jurídica Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, por meio do Projeto Defensoria Itinerante, um mutirão de atendimentos […]
Defensoria Pública realiza campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Barcelos com exames de DNA gratuitos
A iniciativa assegura direitos básicos e contribui para a formação de laços familiares duradouros O município de Barcelos recebe a campanha “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltada ao reconhecimento de paternidade. O mutirão acontece nesta sexta-feira (29/8), no Fórum de Justiça de Barcelos, localizado na Avenida Efigênio […]
Defensoria expande atendimento no interior e chega a 32 unidades físicas fora da capital
Desde 2024, 11 novas unidades da instituição foram inauguradas nos municípios e 15 novos defensores foram empossados, fortalecendo o compromisso com a interiorização
Em Tefé, Defensoria participa de debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A iniciativa é uma mobilização nacional que busca dar maior celeridade aos processos de violência doméstica e fortalecer a atuação conjunta A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou dos debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (SJPC), promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento ocorreu […]
Defensoria inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos e reforça atendimento no Baixo Amazonas
Novo espaço facilita o acesso da população do município à justiça; agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade […]
Defensoria Itinerante realiza mutirão em comunidades de Manaus e Boa Vista do Ramos
População recebeu orientação sobre pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões Moradores de Manaus e do município de Boa Vista do Ramos (distante 483 quilômetros da capital). Os mutirões somaram 220 atos jurídicos e 116 atendimentos, garantindo acesso à Justiça para famílias em […]
Defensoria e Corregedoria do TJAM alinham parceria para fortalecer a justiça no interior do Amazonas
Instituições vão formalizar termo de cooperação para ampliar projetos como Solo Seguro e Registre-se, levando mais cidadania e acesso à Justiça ao interior do Amazonas O Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa, e o Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, reuniram-se nesta quinta-feira (14/08), para […]
Em Itacoatiara, Defensoria oferece orientação jurídica e proteção às mulheres
A ação é resultado de uma parceria oficializada pelo Termo de Cooperação Técnica assinado no mês de junho Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à Justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos presenciais todas as sextas-feiras, no Instituto […]