Edital para a seleção de estagiários de graduação prevê uma vaga para início imediato e cadastro reserva; inscrições devem ser feitas por email e encerram no dia 6 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tabatinga está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para diversas áreas. O edital, que […]
Após atuação da DPE, Justiça determina que Estado garanta tratamento de urgência para criança
Decisão atende a uma ação de tutela de urgência movida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que apontou a omissão do Estado em garantir o atendimento adequado para a paciente
Em Silves, Defensoria Itinerante realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos
Ação realizada no auditório da prefeitura atendeu demandas como pensão alimentícia, divórcio, retificação ou restauração de certidão de nascimento, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos em Codajás na próxima semana
Atendimento acontece por ordem de chegada, de 8h às 14h no Espaço de Convivência do Idoso do município, entre os dias 5 e 7 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, realiza, entre os dias 5 e 7 de novembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos […]
Esudpam no Interior: DPE realiza palestras para servidores e universitários de Coari
Próxima parada do projeto será no Polo do Médio Amazonas, sediado em Itacoatiara, nos dias 5 e 6 de dezembro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), por meio do projeto “Esudpam no Interior”, realizou nos dias 16 e 17 de outubro uma programação de palestras no Polo de Coari, visando […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos na Unidade Prisional de Parintins
Mais de 100 processos foram analisados, e todos os custodiados da Unidade Prisional foram atendidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, em parceria com o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) e o Polo do Baixo Amazonas, promoveu atendimentos aos detentos na Unidade Prisional de Parintins. Foram realizados 110 […]
Defensoria intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga
Em meio à grave estiagem, comunidade Umariaçu 2 sofre com a falta de água potável e alimentos. Defensoria atua para intermediar ações entre os povos indígenas e o governo, buscando soluções extrajudiciais para as necessidades urgentes dos moradores Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 300 pessoas em comunidades rurais de Parintins
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]
Defensoria Pública presta atendimento às vítimas do incêndio que destruiu embarcação em Uarini
Integrante do comitê de crise, a DPE-AM auxilia na emissão de 2ª via de documentos e com ações contra a empresa dona da embarcação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está integrando o comitê de crise criado pela Prefeitura de Uarini em virtude do incêndio que destruiu barco M. Monteiro. A Unidade Descentralizada […]
Defensoria Pública presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá
DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de […]