Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra
Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos
Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM
Senador Omar Aziz garante recursos para construção de novas unidades da Defensoria Pública no interior
Emendas vão garantir a construção de 10 Postos de Atendimento Comunitários, previstos no plano nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’
Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets
Das cinco empresas que operam linhas para capital, apenas duas realizam o transporte de pets, mas de forma irregular, longe dos tutores
Defensores palestram em evento da campanha ‘Maio Laranja’ no campus do Ifam em Eirunepé
Campanha visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo a conscientização e a educação sobre o tema
Defensoria do Amazonas participa de reunião para elaboração do ‘Plano Estadual Pena Justa’
Iniciativa atende às diretrizes do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 347
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral […]
Em Codajás, a DPE-AM obtém decisão judicial para fornecimento gratuito de fraldas geriátricas
Justiça atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública para que Estado e Município disponibilizem, dentro de 72 horas, o produto para o idoso, que convive com sequelas de um AVC Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única de Codajás, determinou que o […]
Em Maués, DPE-AM realiza capacitação de servidores através do projeto ‘Esudpam no Interior’
Em dois dias de atividades, foram ministrados cursos práticos de atendimento de família, direito de vizinhança, ações possessórias e usucapião, e relações de consumo com ênfase em contratos bancários A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta segunda (12) e terça-feira (13), no município de Maués, mais uma edição do projeto “Esudpam […]
Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari
Equipe da Defensoria Púbica realiza visita técnica na comunidade para alinhar o atendimento ao povo indígena Kanamary, em parceria com a Funai