Além da visita inédita à comunidade de Jutaí, onde vivem 13 famílias, instituição realizou atendimentos jurídicos e exames gratuitos de DNA na sede do município Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) levou assistência jurídica à comunidade de Jutaí, na zona rural de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas. A […]
Defensorias do Amazonas e da União pedem embargo urgente de dragagem no Careiro da Várzea
Ipaam atestou que a intervenção emergencial do DNIT não tem licença ambiental específica; moradores também suspeitam da comercialização da areia retirada do local A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, pedido de tutela de urgência para embargar a dragagem […]
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Manaquiri
Seleção oferece bolsa-auxílio de R$ 2.550 e é destinada a estudantes do 9º ou 10º período de Direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas até sexta-feira (13/11) para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus). O edital prevê uma vaga imediata e três […]
Defensoria orienta Ronda Maria da Penha sobre atendimento a mulheres vítimas de violência
Atividade realizada em Manacapuru reuniu policiais militares do município e de cidades vizinhas para aprimorar o acolhimento, os encaminhamentos e a atuação integrada da rede de proteção A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na última sexta-feira (6/11), de uma capacitação voltada a policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, em Manacapuru, e […]
Campanha Meu Pai Tem Nome alcança famílias do interior com exames de DNA gratuitos
Após passar por municípios amazonenses, iniciativa chega a Santa Isabel do Rio Negro entre os dias 9 e 13 de novembro, com atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está promovendo, desde julho, a campanha Meu Pai Tem Nome, com acesso a exames gratuitos de DNA para investigação de paternidade. […]
Mutirão Previdenciário inicia em Anamã com atendimento jurídico, médico e serviços de cidadania
Sétima edição de 2026 segue até quinta-feira e reúne orientação sobre benefícios do INSS, atualização de laudos, Registro Civil e Direito de Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abriu, nesta terça-feira (3/11), em Anamã, a 7ª edição de 2026 do Mutirão Previdenciário. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura de Anamã, segue até […]
Em novembro, Defensoria amplia presença no interior com ações de atendimento em seis municípios
Agenda começa nesta terça-feira e leva assistência jurídica gratuita a diferentes regiões do estado, com serviços nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária e Criminal, além de coleta de DNA A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, ao longo de novembro, uma série de ações de atendimento jurídico gratuito em seis municípios do interior do […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas chega a Anamã nesta terça-feira
Em sua sétima edição de 2026, ação oferece assistência jurídica gratuita para acesso a benefícios do INSS, atendimento médico para atualização de laudos e serviços nas áreas de Registro Civil e Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (3/11), a sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026, no município de Anamã (a […]
Defensoria Pública garante soltura de homem preso por dívida que já havia sido paga
Atuação durante o plantão judicial permitiu análise do pedido com urgência e antecipou a liberdade do assistido A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu a soltura de um homem preso por dívida de pensão alimentícia após comprovar que o débitol, já havia sido quitado. A atuação ocorreu durante o plantão judicial, após a prisão ser […]
Defensoria apura impactos socioambientais causados por dragagem no Careiro da Várzea
Moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, relatam desmoronamentos, óleo na água e prejuízos à pesca A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura possíveis impactos socioambientais causados pelos serviços de dragagem no Rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana […]
