Ação alcançou cerca de 80 moradores e vai subsidiar providências institucionais para assegurar a regularidade do serviço essencial
Em Parintins, Defensoria Pública reafirma compromisso com os direitos da população trans
Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto e atendimentos jurídicos individuais
Defensoria realizará mutirões de serviços jurídicos gratuitos em Amaturá e Santo Antônio do Içá
Ações ocorrerão de 2 a 6 de fevereiro e população terá acesso a atendimentos nas áreas de família, registro público e criminal, sem necessidade de agendamento prévio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na primeira semana de fevereiro, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Amaturá e Santo Antônio do […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira
Serão cinco dias de atendimentos com serviços gratuitos com foco nas áreas de registros públicos, família e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A […]
Nota – Alteração de data do projeto “Esudpam no Interior” em Itacoatiara
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que houve alteração na data de realização do projeto “Esudpam no Interior”, no município de Itacoatiara (a 179 quilômetros de Manaus). A programação, anteriormente prevista para ocorrer entre os dias 26 e 29 de janeiro, foi remarcada para o período de 02 a 05 de março […]
Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atende custodiados em Presidente Figueiredo
Vistoria identificou superlotação, falhas estruturais e demandas processuais de presos provisórios na delegacia do município
Defensoria recomenda que entidades financeiras disponibilizem cópias de contratos de empréstimos
Instituição recebeu relatos de que as correspondentes bancárias têm se recusado a fornecer as cópias, inviabilizando o exercício do direito de informação e defesa do consumidor
Em ano de expansão, Defensoria Pública realiza mais de 900 mil atendimentos à população
Em 2025, a instituição ampliou presença no interior e reforçou estrutura técnico-administrativa na capital com a inauguração de unidades, nomeação de concursados, além de realizar o 5º concurso para membros
Balanço 2025: Naic registra mais de 20 mil atendimentos virtuais em dois meses de funcionamento
Naic reúne centrais estratégicas de atendimento remoto e suporte administrativo ao interior e capital do Amazonas O Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 20.602 atendimentos virtuais nos dois primeiros meses de funcionamento. O balanço reúne as atividades realizadas pela Central de Atendimento Virtual do […]
Defensoria Pública recomenda medidas para assegurar direitos básicos a custodiados de Silves
Inspeção realizada na delegacia do município identificou restrições ao direito de visita, limitação do banho de sol e ausência de assistência médica regular Após realizar inspeção carcerária na Delegacia Interativa de Polícia de Silves, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]