De 25 a 28 de agosto, moradores do município poderão buscar serviços nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 25 e 28 de agosto, atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece por meio […]
Defensoria do Amazonas solicita interdição de lixão de Iranduba sob pena de multa de R$ 12 milhões
Caso o Judiciário atenda ao pedido da Defensoria, o município de Iranduba terá prazo de 30 dias para encerrar atividades do lixão e apresentar um plano emergencial para a gestão dos resíduos sólidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação civil pública para solicitar a interdição e encerramento das atividades […]
Em pouco mais de um mês, nova unidade da Defensoria registra 100 agendamentos em Anamã
Atendimento permanente amplia acesso à assistência jurídica gratuita e evita que moradores precisem aguardar ações itinerantes ou se deslocar para outros municípios Pouco mais de um mês após iniciar os atendimentos, o Posto de Atendimento Avançado (PAV) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Anamã já realizou 100 agendamentos para moradores do município, […]
Defensoria do Amazonas inicia mapeamento fundiário de comunidades da BR-319
Ação faz parte da primeira etapa do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária de imóveis de moradores que vivem às margens da rodovia Após a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, realizada em Manaus, na última quarta-feira (12/08), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avança para as próximas […]
Em Itacoatiara e Itapiranga, Defensoria atua em julgamentos de réus após anos de espera
Instituição atuou em diferentes casos, garantindo absolvições, redução de pena e o atendimento a outras demandas processuais A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de três pessoas durante julgamentos realizados nas comarcas de Itacoatiara e Itapiranga, distantes 176 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. Em Itacoatiara, um dos casos […]
Em Lábrea, Defensoria do Amazonas abre cadastro de reserva para estágio em Direito
Edital prevê bolsa mensal de R$ 1.339,54; inscrições seguem até 28 de agosto, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio destinado à formação de cadastro de reserva, com atuação no município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus. Estudantes do curso […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati
Instituição leva assistência jurídica a municípios do interior diante das dificuldades de deslocamento agravadas pela seca A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), atendimentos de orientação e assistência jurídica gratuitas nos municípios de Carauari e Itamarati, distantes, respectivamente, 788 e 985 quilômetros em linha reta de Manaus. Em Carauari, a […]
Defensoria realiza audiência e inicia articulação para enfrentar desafios fundiários na BR-319
Encontro reúne lideranças e órgãos públicos para mapear desafios fundiários e construir soluções que ampliem a segurança jurídica das famílias que vivem às margens da rodovia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária e à garantia […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública realiza inspeção carcerária na delegacia do município
Inspeção integra visitas feitas pela Defensoria em unidades policiais e prisionais do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (distante 115 quilômetros da capital), nesta terça-feira (04/08), para averiguar as condições estruturais e de higiene do espaço, além […]
No Careiro Castanho, Defensoria realiza capacitação para agentes que atuam na Ronda Maria da Penha
Capacitação integra atividades promovidas pela Instituição durante a Operação Mulher Segura, que acontecerá ao longo do mês de agosto Policiais militares, guardas e servidores que atuam na Ronda Maria da Penha do município de Careiro Castanho, distante 88 quilômetros de Manaus, receberam um curso de capacitação promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), […]