Iniciativa atende à demanda apresentada por lideranças indígenas da etnia e contou com apoio da Funai e do CAIS Indígena A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo na promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso às tradições dos povos originários ao traduzir materiais informativos para o idioma Tikuna e levá-los […]
Defensoria Pública centraliza serviços e fortalece estrutura com inauguração do Núcleo de Apoio ao Interior e Capital
Novo núcleo reúne centrais e grupos de apoio para aprimorar o atendimento e dar suporte às Defensorias da capital e do interior
Defensoria Pública leva ação informativa às comunidades indígenas no município de Tabatinga
Visita técnica apresentou os serviços da instituição, estreitou o diálogo com as lideranças locais para fortalecer a rede de apoio aos povos indígenas do Alto Solimões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nessa quinta-feira (23), uma visita técnica às comunidades indígenas Umariaçu I e II, localizadas no município de Tabatinga (distante 1.108 […]
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria encerra participação no programa ‘Registre-se 2025’
Ação reforçou o combate ao sub-registro civil e garantiu acesso à documentação básica para a população indígena e ribeirinha da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos durante a mobilização do Programa “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no município de São Gabriel da Cachoeira (a […]
Defensoria leva ações e atendimentos à população idosa em municípios do interior do Amazonas
Iniciativa integra a Operação Virtude e busca garantir acesso à informação, orientação jurídica e serviços de cidadania para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado, ao longo de outubro, as ações voltadas à pessoa idosa no interior do Estado. As atividades integram a Operação Virtude, promovida em parceria […]
Defensoria realiza visita em comunidades impactadas por operações da PF contra o garimpo
Integrantes do GT ‘Teko Porã’ estão no município ouvindo ribeirinhos e autoridades locais sobre os efeitos das ações sobre os mais vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (8), uma visita a comunidades ribeirinhas de Manicoré impactadas pelas operações da Polícia Federal (PF) contra o garimpo, que usaram explosivos para […]
Defensoria Pública recomenda ao Senado criação de CPI para investigar operações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira
Documento aponta possíveis abusos de autoridade e pede apuração urgente sobre violações de direitos humanos que afetam mais de 25 mil pessoas na região Sul do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta terça-feira (7), uma recomendação ao Senado Federal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual
Medida busca garantir atendimento especializado e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes do Alto Solimões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça a mais de mil pessoas em Anori
Durante uma semana de atendimentos, moradores da cidade e comunidades ribeirinhas receberam orientação jurídica gratuita através do projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou uma semana de atendimentos no município de Anori (distante 195 quilômetros de Manaus) com 1.183 assistências jurídicas gratuitas prestadas à população. A ação, realizada por meio […]
Defensoria encerra ação em Coari com atendimentos que garantiram cidadania aos moradores
Pai e filho que viajaram de rabeta para emitir certidão de nascimento estão entre os casos atendidos pelo mutirão ‘Defensoria Tá na Área’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, realizada na Comunidade de Itapéua, zona rural de Coari. Durante dois […]