Ação atenderá moradores de sete comunidades das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do […]
‘Gente da 319’: Defensoria ouve moradores afetados por obra de ponte no Distrito de Liberdade
Representantes de oito famílias apresentaram suas demandas acerca da construção da ponte sobre o Igarapé Liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública com moradores que residem às margens do Igarapé Liberdade, no km 590 da BR-319, no Distrito de Liberdade, em Humaitá, no sul do Amazonas. O encontro, […]
Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir andamento de concurso público em Codajás
Medida solicita que o município homologue os cargos já liberados pelo TCE-AM ou apresente justificativa formal para a manutenção da paralisação do certame A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir o andamento do concurso público da Prefeitura de Codajás, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de […]
Atendimento da Defensoria a comunidades indígenas do Alto Rio Negro segue até sexta-feira (25)
Ação leva orientação e serviços jurídicos aos povos Hupd’äh, considerado pela Funai um povo de recente contato, e Tukano A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) segue no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, até sexta-feira (25). A instituição realiza atendimentos jurídicos voltados principalmente à população indígena dos […]
‘Gente da 319’: Defensoria realiza atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Projeto busca levar regularização fundiária a mais de 5 mil famílias que vivem às margens dos mais de 800 quilômetros de extensão da rodovia federal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (21), a ação de atendimentos jurídicos gratuitos do projeto ‘Gente da 319’, no Distrito de Realidade, localizado no km 590 da […]
Defensoria e Conselho Tutelar alinham fluxos de atendimento em Manacapuru
Encontro definiu estratégias para aprimorar a comunicação entre os órgãos e dar maior celeridade às demandas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta segunda-feira (21/09), uma reunião com os conselheiros tutelares de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) para alinhar procedimentos e aprimorar a atuação conjunta na proteção de crianças e adolescentes no município. […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Atalaia do Norte e Nhamundá
Moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e da zona rural estão entre os atendidos durante as ações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) esteve presente, entre os dias 15 e 17 de setembro, nos municípios de Atalaia do Norte e Nhamundá, onde realizou ações de atendimentos jurídicos gratuitos, com a resolução de demandas nas áreas de […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 220 moradores no município de Novo Aripuanã
Município está localizado na Calha do Madeira e enfrenta vulnerabilidades causadas pelo agravamento da estiagem Moradores do município de Novo Aripuanã receberam, entre os dias 14 e 17 de setembro, atendimentos jurídicos da Defensoria do Amazonas (DPAM), com orientação e assistência em Direito de Família, Registros Públicos, Cível e outras áreas de atuação da instituição. […]
Em Urucurituba, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos em ação do projeto Meu Pedaço de Chão
Iniciativa da instituição promove regularização fundiária de imóveis e terrenos de moradores da capital e do interior do Amazonas Mais de 100 moradores de Urucurituba receberam atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) para regularização de imóveis e terrenos nos dias 16 e 17 de setembro. A ação integrou o projeto Meu Pedaço […]
Em Lábrea, Defensoria realiza atendimentos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos
Ação acontecerá nos dias 22, 23 e 24, no auditório da Escola Estadual Santo Agostinho, no Centro da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) vai realizar, entre os dias 22 e 24 de setembro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Lábrea, distante 702 quilômetros de Manaus. A iniciativa, do projeto ‘Defensoria […]