Entre 3 e 5 de novembro, população terá acesso gratuito a orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, na terça-feira (3/11), a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, no município de Anamã, a 165 quilômetros de Manaus. Até quinta-feira (5/11), a população poderá receber assistência jurídica gratuita, orientações […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria apura precariedade de escola e cobra providências da Seduc
Unidade escolar localizada na comunidade Estirão do Equador está sem prédio adequado; obra da nova estrutura está abandonada há mais de uma década, segundo a denúncia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está apurando a situação de precariedade da infraestrutura escolar na comunidade tradicional do Estirão do Equador, localizada no município de Atalaia do Norte […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Itapiranga entre os dias 16 e 19 de novembro
Serviços gratuitos serão oferecidos na Secretaria da Mulher, no bairro Novo Horizonte, com demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e direito do consumidor A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 16 e 19 de novembro, uma ação de assistência jurídica gratuita no município de Itapiranga (distante 227 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga
Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas […]
Defensoria reforça pedido à Justiça Eleitoral para acesso de indígenas ao voto no segundo turno
Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), está atuando por meio do encaminhamento de ofícios aos órgãos competentes, incluindo o […]
Defensoria percorre a região do Médio Purus em atendimento à população ribeirinha e indígena
Ação segue até dia 21 de outubro e já atendeu dez comunidades de difícil acesso no trajeto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) percorre, até quarta-feira (21/10), a região do Médio Purus, no sul do estado, para levar orientação e atendimento a 12 comunidades ribeirinhas e indígenas. Iniciada no dia 13 de outubro, a ação […]
Defensoria realiza atendimento em Benjamin Constant e Tabatinga a partir de 21 de outubro
Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 21 e 28 de outubro, uma série de atendimentos jurídicos nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, distantes 1.121 e 1.108 quilômetros de Manaus, respectivamente. As ações […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimento em três municípios do Amazonas a partir desta terça-feira
Moradores de Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins terão acesso a serviços jurídicos gratuitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (13/10), ações de atendimento jurídico gratuito em três municípios do interior do estado: Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins. A […]
Para cuidar das filhas com TEA, mãe troca sítio por casa na cidade e busca apoio da Defensoria para regularizar imóvel
Viviane Souza recebeu orientação jurídica e encaminhamentos durante ação conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, encerrada nesta quinta-feira, em Manacapuru A necessidade de garantir acompanhamento médico às duas filhas, de sete e dez anos, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levou a agricultora indígena Viviane Souza, de 33 anos, […]
Em Alvarães e Codajás, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos jurídicos gratuitos
Atendimentos incluem demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de documentos, entre outros serviços Moradores dos municípios de Alvarães e Codajás poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) até esta quinta e sexta-feira (8 e 9/10). Entre os serviços ofertados estão solicitação de pensão alimentícia, divórcio, […]