Equipe técnica do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) apresentou demandas e necessidades mais urgentes à Defensoria A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma visita, nesta quinta-feira (03/09), ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). Durante a vistoria, foram verificadas questões […]
Em Humaitá, Defensoria Pública fiscaliza gratuidade para idosos no transporte fluvial
Durante reunião, quatro das oito empresas que atuam na região afirmaram conceder duas vagas gratuitas e desconto de 50% para pessoas idosas, conforme legislação municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) fiscalizou o cumprimento das regras de gratuidade e desconto nas passagens do transporte interestadual para pessoas idosas em Humaitá, no Sul do Estado. A […]
Em Maués, Defensoria abre inscrições para processo seletivo com bolsa de R$ 2,5 mil
Inscrições seguem abertas até o dia 7 de setembro, exclusivamente por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para processo seletivo de residência jurídica no município de Maués, localizado a 276 quilômetros de Manaus. Com bolsa mensal de R$ 2.550, o edital prevê vagas para início imediato e formação […]
Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos na zona rural de Presidente Figueiredo
Equipe realizou ainda inspeção carcerária no município para verificar as condições da unidade e acompanhar a situação processual dos custodiados Moradores da comunidade Marcos Freire, na zona rural de Presidente Figueiredo, receberam atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) durante uma ação realizada no dia 29 de agosto. Ao todo, 20 […]
Defensoria abre processo seletivo para residência jurídica no município de Nova Olinda do Norte
Edital prevê bolsa mensal no valor de R$ 2.550; inscrições acontecem até o dia 9 de setembro, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) abriu inscrições para processo seletivo de residência jurídica no município de Nova Olinda do Norte, localizado na região do Médio Madeira. As inscrições seguem até o dia […]
Defensoria do Amazonas leva atendimento jurídico gratuito a Nhamundá de 15 a 17 de setembro
Durante três dias, população poderá buscar assistência para demandas de família, registros públicos e área cível, como pensão alimentícia, guarda, divórcio e regularização de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Nhamundá, de 15 a 17 de setembro. Os serviços serão oferecidos na Secretaria Municipal […]
Em Codajás, Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira
População poderá buscar orientação e assistência no Centro de Convivência do Idoso, das 8h às 14h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realiza ação de atendimentos jurídicos em Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus, até sexta-feira (4/9). Os moradores poderão buscar orientações nas áreas de Família e Registros Públicos, além de outros serviços […]
Em Parintins, Defensoria abre processo seletivo para residência jurídica com bolsa de R$ 2,5 mil
Inscrições seguem abertas até o dia 4 de setembro para candidatos que já tenham concluído a graduação no curso de Direito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica, com atuação presencial no município de Parintins, distante 369 quilômetros de Manaus. O edital contempla […]
Em Eirunepé, Defensoria garante restabelecimento de BPC suspenso após erro de identificação do INSS
Benefício foi suspenso após sistema apontar suposta duplicidade com outra pessoa de mesmo nome, data de nascimento e nome da mãe Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido por meio da atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Morador de […]
Defensoria Pública realiza agendamentos para Mutirão Previdenciário em Humaitá
Prazo segue até 11 de setembro, com atendimento presencial de segunda a sexta, das 8h às 14h, na unidade da Defensoria no município Até o dia 11 de setembro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com agendamentos abertos para o Mutirão Previdenciário que será realizado em Humaitá, no sul do Amazonas. Os interessados podem […]