Primeiro mutirão da iniciativa, que aconteceu entre quarta (17) e sexta-feira (19) em Presidente Figueiredo, atendeu um total de 1.250 pessoas
Regularização fundiária promovida pela Defensoria abre portas para energia elétrica e crédito rural
Agricultor atendido pelo mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ diz que documentação do imóvel vai promover uma transformação na vida da família A cerca de 300 metros do sítio onde mora, em Presidente Figueiredo, o pequeno agricultor Raul Leão Miranda, 43, tem como vizinha uma imponente torre de energia do Linhão de Tucuruí. Contudo, […]
Em Itacoatiara, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de posse sem ordem judicial
Justiça interrompeu a reintegração após identificar indícios de abuso na execução da medida e violação a direitos fundamentais de moradores do bairro Jardim Florestal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a execução de uma reintegração de posse em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), após denúncia de demolição […]
Defensoria expede recomendação que solicita a reforma do prédio da Polícia Militar em Manaquiri
Após denúncias de moradores, instituição vistoriou o local e identificou infiltrações, mofo, mau cheiro e risco de desabamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou em novembro à Polícia Militar (PMAM) a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança e o funcionamento adequado do prédio do batalhão em Manaquiri. A unidade apresenta […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF
Encontro reuniu rede de proteção para validar diretrizes que orientarão a política de infância no município até 2028 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação […]
Defensoria Pública vai ofertar serviços jurídicos durante mutirão no município de Urucará
Ação será realizada de 08 a 10 de dezembro, no prédio do TRE do município, localizado na rua Antenor Tiago de Melo, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 08 e 10 de dezembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucará (261 quilômetros de Manaus). […]
Em Tonantins, Defensoria Pública conclui mutirão com mais de 240 atendimentos à população
Cronograma também contou com inspeção carcerária e participação na cerimônia de instalação da Comarca do município
Defensoria Itinerante vai levar atendimentos gratuitos a duas zonas de Manaus neste sábado (29)
Serviços incluem orientações jurídicas e regularização documental nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, neste sábado (29), duas ações simultâneas do projeto Defensoria Itinerante em bairros das zonas Leste e Norte de Manaus. As iniciativas reforçam o compromisso da instituição em levar orientação jurídica gratuita e […]
Defensoria orienta municípios sobre regularização fundiária em palestra do AAM Capacita
Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]
Defensoria apresenta modelo do PAV e amplia diálogo para expansão no interior do Amazonas
Apresentação integrou o programa AAM Capacita e reuniu gestores municipais interessados no projeto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na manhã desta quinta-feira (13), do programa AAM Capacita, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). O encontro foi direcionado a gestores, procuradores e assessores jurídicos municipais, com o objetivo de incentivar a […]