Projeto “Mãe Terra”, voltado ao atendimento de comunidades ribeirinhas e indígenas, realizou serviços de regularização fundiária e orientação jurídica aos moradores da comunidade Mais de 120 moradores da Comunidade Nossa Senhora do Livramento foram atendidos, nesta quinta-feira (25/06), durante mais uma edição do projeto de regularização fundiária “Mãe Terra”, da Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria Pública atuará em plantão especial no 59º Festival de Parintins
Ação inédita busca garantir resposta rápida a situações envolvendo assédio, discriminação e outras violações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuará no 59º Festival de Parintins com plantão especial, com início nesta quinta-feira (25/06) e término no domingo (29/06). A iniciativa inédita visa atender demandas urgentes da população, relacionadas à violação de direitos, […]
Em Manacapuru, Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira (26)
Ação ocorre das 8h às 17h, na unidade do SESC, localizada na rua Waldemar Ventura, nº 450, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até sexta-feira (26/06), atendimentos jurídicos gratuitos voltados à população no município de Manacapuru, região Metropolitana de Manaus. A ação acontece por meio do projeto Defensoria Itinerante, das […]
Sem recomposição orçamentária, Defensoria Pública vê ameaçada expansão do atendimento à população vulnerável no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe com profunda preocupação a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 sem a previsão de recomposição isonômica para a instituição, especialmente em um momento em que o Estado exige, cada vez mais, a presença efetiva do sistema de Justiça junto à população mais vulnerável. Os […]
Defensoria fiscaliza acesso a dinheiro em espécie e respeito à identidade de gênero em Parintins
Recomendações buscam proteger os direitos da população e dos turistas durante o período de maior movimentação na Ilha Tupinambarana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu uma série de recomendações a órgãos públicos e instituições privadas para reforçar a proteção dos direitos da população durante o 59º Festival de Parintins, que acontece entre […]
Defensoria Pública leva atendimentos jurídicos a Itapiranga e beneficia cerca de 90 pessoas
Programação no município incluiu inspeção na unidade prisional do município e atendimento a pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de junho, uma ação de atendimentos jurídicos no município de Itapiranga, localizado na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa beneficiou cerca de 90 […]
Defensoria realiza Mutirão Previdenciário em Itacoatiara e reforça atendimento gratuito
Ação reúne serviços do INSS, assistência jurídica e registros públicos no Centro Educacional Municipal Jamel Amed A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15/6), em Itacoatiara, a segunda edição do Mutirão Previdenciário de 2026. Em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura do município, a ação […]
Em Barcelos, Defensoria participa do “Registre-se” com atendimentos jurídicos à população
Projeto “Defensoria Itinerante” realizou atendimentos de segunda via de certidões, retificações, registro tardio, entre outras demandas apresentadas pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do primeiro mutirão de atendimentos do “Registre-se” no município de Barcelos, a 399 quilômetros de distância de Manaus e 35 horas de barco. O evento, coordenado pela […]
Defensoria realizará audiência pública sobre falta de energia em comunidades rurais de Humaitá
Discussões fazem parte de Procedimento Coletivo que apura prejuízos sofridos pela interrupção constante do serviço no Lago do Uruapiara e Distrito de Auxiliadora A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará uma audiência pública para discutir as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na zona rural de Humaitá, município localizado no Sul do […]
Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas para São Gabriel da Cachoeira
Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]