Sétima edição de 2026 segue até quinta-feira e reúne orientação sobre benefícios do INSS, atualização de laudos, Registro Civil e Direito de Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abriu, nesta terça-feira (3/11), em Anamã, a 7ª edição de 2026 do Mutirão Previdenciário. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura de Anamã, segue até […]
Em novembro, Defensoria amplia presença no interior com ações de atendimento em seis municípios
Agenda começa nesta terça-feira e leva assistência jurídica gratuita a diferentes regiões do estado, com serviços nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária e Criminal, além de coleta de DNA A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, ao longo de novembro, uma série de ações de atendimento jurídico gratuito em seis municípios do interior do […]
Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas chega a Anamã nesta terça-feira
Em sua sétima edição de 2026, ação oferece assistência jurídica gratuita para acesso a benefícios do INSS, atendimento médico para atualização de laudos e serviços nas áreas de Registro Civil e Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (3/11), a sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026, no município de Anamã (a […]
Defensoria Pública garante soltura de homem preso por dívida que já havia sido paga
Atuação durante o plantão judicial permitiu análise do pedido com urgência e antecipou a liberdade do assistido A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu a soltura de um homem preso por dívida de pensão alimentícia após comprovar que o débitol, já havia sido quitado. A atuação ocorreu durante o plantão judicial, após a prisão ser […]
Defensoria apura impactos socioambientais causados por dragagem no Careiro da Várzea
Moradores da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, relatam desmoronamentos, óleo na água e prejuízos à pesca A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) apura possíveis impactos socioambientais causados pelos serviços de dragagem no Rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana […]
Mutirão Previdenciário começa terça-feira em Anamã com assistência jurídica, atendimento médico e serviços relacionados ao INSS
Entre 3 e 5 de novembro, população terá acesso gratuito a orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, na terça-feira (3/11), a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, no município de Anamã, a 165 quilômetros de Manaus. Até quinta-feira (5/11), a população poderá receber assistência jurídica gratuita, orientações […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria apura precariedade de escola e cobra providências da Seduc
Unidade escolar localizada na comunidade Estirão do Equador está sem prédio adequado; obra da nova estrutura está abandonada há mais de uma década, segundo a denúncia A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está apurando a situação de precariedade da infraestrutura escolar na comunidade tradicional do Estirão do Equador, localizada no município de Atalaia do Norte […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Itapiranga entre os dias 16 e 19 de novembro
Serviços gratuitos serão oferecidos na Secretaria da Mulher, no bairro Novo Horizonte, com demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e direito do consumidor A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 16 e 19 de novembro, uma ação de assistência jurídica gratuita no município de Itapiranga (distante 227 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga
Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas […]
Defensoria reforça pedido à Justiça Eleitoral para acesso de indígenas ao voto no segundo turno
Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), está atuando por meio do encaminhamento de ofícios aos órgãos competentes, incluindo o […]