Viviane Souza recebeu orientação jurídica e encaminhamentos durante ação conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, encerrada nesta quinta-feira, em Manacapuru A necessidade de garantir acompanhamento médico às duas filhas, de sete e dez anos, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levou a agricultora indígena Viviane Souza, de 33 anos, […]
Em Alvarães e Codajás, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos jurídicos gratuitos
Atendimentos incluem demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de documentos, entre outros serviços Moradores dos municípios de Alvarães e Codajás poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) até esta quinta e sexta-feira (8 e 9/10). Entre os serviços ofertados estão solicitação de pensão alimentícia, divórcio, […]
Em Manacapuru, famílias encontram apoio para regularizar a casa onde moram
Iniciativa conjunta oferece atendimento especializado a famílias com pessoas neurodivergentes até quinta-feira Mãe de dois meninos neurodivergentes, Eldiane Oliveira, 35, tenta regularizar os documentos da casa onde mora há pelo menos cinco anos. Mas esse objetivo só começou a se concretizar nesta quarta-feira (7/10), na primeira edição conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e […]
Defensoria leva assistência jurídica à comunidade de Balbina, em Presidente Figueiredo
Ação em parceria com a Prefeitura do município e o PAC já percorreu três comunidades ribeirinhas, com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania em diferentes localidades da zona rural da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na última sexta-feira (02/10), uma ação de atendimentos jurídicos na comunidade de Balbina, localizada no […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza três dias de atendimentos jurídicos em Manicoré
Moradores poderão buscar os serviços da instituição entre os dias 6 e 8 de outubro, no Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário, no município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 6 e 8 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de […]
Em Apuí, Defensoria realiza exames de DNA e atendimentos jurídicos a partir de quarta-feira (7)
Ação promovida pela instituição contará com a distribuição de 50 senhas para moradores do município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 7 e 9 de outubro, uma ação de exames de DNA e atendimentos jurídicos gratuitos no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizadas 50 senhas […]
Defensoria obtém decisão que protege famílias indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Moradores vivem há mais de 50 anos em área rural do município e relatam ameaças, destruição de plantações e impedimento de acesso às propriedades A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), uma decisão judicial que protege 11 famílias indígenas e ribeirinhas ameaçadas de perder a área onde […]
No Distrito de Iauaretê, Defensoria Pública amplia acesso à Justiça com 243 atendimentos jurídicos
Atuação, encerrada na sexta-feira (25), atendeu principalmente indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, garantiu a realização de audiências e identificou problemas na estrutura e no funcionamento da unidade hospitalar do distrito A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 243 atendimentos jurídicos durante ação no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Defensoria Pública inicia ação de atendimentos jurídicos gratuitos em São Paulo de Olivença
Moradores podem buscar os serviços até o dia 2 de outubro em áreas do Direito de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até o dia 2 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos para a população de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Os […]
Defensoria realiza atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira
Ação atenderá moradores de sete comunidades das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do […]