Ação, em parceria com o INSS e Prefeitura de Codajás, oferecerá atendimento previdenciário e assistência jurídica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 11 e 15 de maio, a segunda edição do Mutirão Previdenciário no município de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá das 8h […]
‘Meu Pedaço de Chão’: Defensoria impulsiona regularização fundiária para moradores da Zona Norte
Mutirão de Regularização Fundiária acontece na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, até esta quarta-feira (15/04) Moradores da Zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), orientação jurídica sobre regularização fundiária durante mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação faz parte do projeto ‘Meu […]
Inspeção da Defensoria no presídio de Manaquiri aponta que 80% dos custodiados aguardam julgamento
Vistoria efetuada na segunda-feira (13) prestou assistência jurídica, verificou as condições de alimentação e a comunicação com as pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou na segunda-feira (13) uma inspeção no presídio de Manaquiri. O levantamento constatou que 80% dos custodiados são presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda respondem a […]
Defensoria Itinerante participa de duas ações sociais com atendimento gratuito em Manaus
Ações serão realizadas no dia 18 de abril nos bairros Santa Etelvina e São Jorge; Veja serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará atendimento jurídico gratuito à população durante duas ações sociais que ocorrem simultaneamente no próximo dia 18 de abril em Manaus. Os serviços serão ofertados por meio do projeto […]
“Nosso Coração também é Azul” abre inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas
Projeto ‘Nosso Coração também é Azul’ realiza seleção com equipe multiprofissional, além de acompanhamentos psicossociais periódicos; Inscrições iniciam a partir de segunda-feira (13) por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo do projeto “Nosso Coração Também é Azul”, destinado exclusivamente a estudantes […]
Em Autazes, mutirão da Defensoria realiza mais de 1 mil atendimentos jurídicos gratuitos
Durante três dias de ação, o projeto Defensoria Itinerante atendeu demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, encerrou na última semana um mutirão em Autazes, com 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o acesso a serviços que, no cotidiano, seguem distantes […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do 1º Workshop de Políticas de Gênero em Manacapuru
Debate que visa a integração da rede de proteção reuniu profissionais da rede de atendimento para discutir violência contra a mulher e fluxos de encaminhamento e sanou dúvidas sobre projeto que criminaliza a misoginia A circulação de interpretações distorcidas sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia pautou parte das discussões no 1º Workshop […]
Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos
Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]
Defensoria realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos em mutirões no Amazonas
Atendimentos foram realizados na última semana em Itapiranga, Caramuri e na zona Leste de Manaus, com destaque para emissão de documentos e serviços de pensão alimentícia e guarda A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, 322 atendimentos jurídicos gratuitos durante três mutirões realizados no interior e na capital. O maior […]
Inscrições para o projeto Defensoras Populares encerram nesta segunda-feira
São 120 vagas disponíveis para o Amazonas, com bolsa de R$ 700 mensais O prazo de inscrições para o projeto Defensoras Populares encerra nesta segunda-feira (30/03). Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) […]