Erro em cartório suspende benefício de agricultora que vive a nove horas de barco de Maués, no Amazonas O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) identificou, em Maués, um erro que deixou a agricultora Maria Eunice de Matos Martins, de 60 anos, sem receber o próprio benefício. Um erro de cartório havia registrado […]
Defensoria Pública cobra reforma de escola com estrutura precária na zona rural de Humaitá
A Escola Municipal Divino Espírito Santo foi construída em 1986 e apresenta problemas como mofo, infiltrações, buracos no piso e aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento Paredes tomadas por mofo, infiltrações no teto, buracos no piso e salas de aula sem climatização fazem parte da rotina de alunos e professores da Escola Divino Espírito Santo, localizada […]
Defensoria garante transferência de dois pacientes em estado grave de Tabatinga para Manaus
Instituição ajuizou duas ações em caráter de urgência e pediu bloqueio de até R$ 100 mil em verbas públicas em cada caso de descumprimento A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça autorizou, nesta quarta-feira (26), a transferência de dois pacientes de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. Os pedidos envolvem […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ inicia agendamento para exame de DNA gratuito em Barcelos
Ação, que busca ampliar o reconhecimento de vínculo parental, será realizada nesta sexta-feira, das 8h às 12h Os agendamentos para a campanha “Meu Pai Tem Nome” no município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus, já estão abertos e seguem até o preenchimento das vagas. A ação acontecerá nesta sexta-feira (28/8), com a oferta gratuita […]
Defensoria realiza ação com atendimentos jurídicos em Beruri na primeira semana de setembro
Os atendimentos acontecerão no Centro de Convivência do Idoso do município entre os dias 1º e 3 de setembro Moradores do município de Beruri, a 173 quilômetros de Manaus, vão receber, entre os dias 1º e 3 de setembro, uma ação com atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), no Centro de […]
‘Defensoria Itinerante’ oferece quatro dias de atendimento jurídico gratuito em Tefé
De 25 a 28 de agosto, moradores do município poderão buscar serviços nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 25 e 28 de agosto, atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece por meio […]
Defensoria do Amazonas solicita interdição de lixão de Iranduba sob pena de multa de R$ 12 milhões
Caso o Judiciário atenda ao pedido da Defensoria, o município de Iranduba terá prazo de 30 dias para encerrar atividades do lixão e apresentar um plano emergencial para a gestão dos resíduos sólidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação civil pública para solicitar a interdição e encerramento das atividades […]
Em pouco mais de um mês, nova unidade da Defensoria registra 100 agendamentos em Anamã
Atendimento permanente amplia acesso à assistência jurídica gratuita e evita que moradores precisem aguardar ações itinerantes ou se deslocar para outros municípios Pouco mais de um mês após iniciar os atendimentos, o Posto de Atendimento Avançado (PAV) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Anamã já realizou 100 agendamentos para moradores do município, […]
Defensoria do Amazonas inicia mapeamento fundiário de comunidades da BR-319
Ação faz parte da primeira etapa do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária de imóveis de moradores que vivem às margens da rodovia Após a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, realizada em Manaus, na última quarta-feira (12/08), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avança para as próximas […]
Em Itacoatiara e Itapiranga, Defensoria atua em julgamentos de réus após anos de espera
Instituição atuou em diferentes casos, garantindo absolvições, redução de pena e o atendimento a outras demandas processuais A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de três pessoas durante julgamentos realizados nas comarcas de Itacoatiara e Itapiranga, distantes 176 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. Em Itacoatiara, um dos casos […]