A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reafirma seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos humanos das populações do interior do Estado, especialmente das comunidades afetadas pelas recente operação realizada no Rio Madeira, que atingiu diretamente famílias dos municípios de Humaitá e Manicoré. Nosso olhar está voltado, acima de […]
Defensoria realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã
Defensoria Pública realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã. Um dos casos emblemáticos atendidos pela Defensoria Itinerante foi a ação de reconhecimento de paternidade de uma menina de nove anos, cujo pai não tinha documentos quando ela foi registrada
Defensoria Pública inaugura nova sede em Tefé e amplia atendimentos na região do Médio Solimões
Espaço moderno e acolhedor melhora fluxo de trabalho e proporciona mais conforto e bem-estar aos assistidos e servidores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, no dia 23 de setembro, a nova sede do município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), localizada na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco. A […]
Defensoria reforça papel estratégico em audiência sobre regularização fundiária em Barcelos
Polo do Alto Rio Negro acompanha de perto processos de regularização urbana, rural e ribeirinha, garantindo cidadania e segurança jurídica para moradores da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da audiência pública realizada na quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus), que discutiu a regularização fundiária […]
Defensoria pede reunião com Ministério da Justiça sobre questões ambientais
Objetivo é discutir uso de explosivos em operações contra o garimpo ilegal e os impactos sociais e ambientais para populações vulneráveis.
Em Tonantins, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos e inspeção carcerária
Ação também envolveu reuniões com instituições locais e lideranças indígenas para levantamento de demandas urgentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve em Tonantins (distante 865 quilômetros de Manaus) entre os dias 1º e 5 de setembro, onde realizou 110 atendimentos jurídicos gratuitos no Fórum de Justiça do município, localizado na rua Hugo […]
Em Canutama, Defensoria realiza inspeção carcerária e recomenda melhorias na unidade
Ação também contou com atendimentos jurídicos gratuitos à população e às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população […]
Em Manacapuru, Defensoria oferece suporte jurídico e recuperação de documentos a vítimas de incêndio
Ação emergencial foi realizada na sede da instituição do município e se estendeu até a manhã desta terça-feira (9) Para garantir atendimento prioritário às famílias atingidas pelo incêndio que destruiu seis casas de madeira na última quarta-feira (3), em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mobilizou equipe […]
Defensoria leva o projeto Caminhos da Inclusão a Tefé com palestras e ações de conscientização
A iniciativa para fora da capital amplia o alcance da política inclusiva da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 23 de setembro, no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), a primeira edição do projeto Caminhos da Inclusão, iniciativa voltada à conscientização e ao fortalecimento dos direitos […]
Defensoria prepara audiência pública para construir protocolo de atendimento a indígenas
Documento vai orientar fluxos internos e procedimentos para garantir que qualquer pessoa de povos originários seja atendida com dignidade e respeito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (11), um curso de capacitação sobre os povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é realizada como preparação para a audiência […]