Ação promovida pela instituição contará com a distribuição de 50 senhas para moradores do município A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, entre os dias 7 e 9 de outubro, uma ação de exames de DNA e atendimentos jurídicos gratuitos no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizadas 50 senhas […]
Defensoria obtém decisão que protege famílias indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Moradores vivem há mais de 50 anos em área rural do município e relatam ameaças, destruição de plantações e impedimento de acesso às propriedades A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), uma decisão judicial que protege 11 famílias indígenas e ribeirinhas ameaçadas de perder a área onde […]
No Distrito de Iauaretê, Defensoria Pública amplia acesso à Justiça com 243 atendimentos jurídicos
Atuação, encerrada na sexta-feira (25), atendeu principalmente indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, garantiu a realização de audiências e identificou problemas na estrutura e no funcionamento da unidade hospitalar do distrito A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 243 atendimentos jurídicos durante ação no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Defensoria Pública inicia ação de atendimentos jurídicos gratuitos em São Paulo de Olivença
Moradores podem buscar os serviços até o dia 2 de outubro em áreas do Direito de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até o dia 2 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos para a população de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Os […]
Defensoria realiza atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira
Ação atenderá moradores de sete comunidades das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do […]
‘Gente da 319’: Defensoria ouve moradores afetados por obra de ponte no Distrito de Liberdade
Representantes de oito famílias apresentaram suas demandas acerca da construção da ponte sobre o Igarapé Liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública com moradores que residem às margens do Igarapé Liberdade, no km 590 da BR-319, no Distrito de Liberdade, em Humaitá, no sul do Amazonas. O encontro, […]
Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir andamento de concurso público em Codajás
Medida solicita que o município homologue os cargos já liberados pelo TCE-AM ou apresente justificativa formal para a manutenção da paralisação do certame A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir o andamento do concurso público da Prefeitura de Codajás, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de […]
Atendimento da Defensoria a comunidades indígenas do Alto Rio Negro segue até sexta-feira (25)
Ação leva orientação e serviços jurídicos aos povos Hupd’äh, considerado pela Funai um povo de recente contato, e Tukano A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) segue no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, até sexta-feira (25). A instituição realiza atendimentos jurídicos voltados principalmente à população indígena dos […]
‘Gente da 319’: Defensoria realiza atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Projeto busca levar regularização fundiária a mais de 5 mil famílias que vivem às margens dos mais de 800 quilômetros de extensão da rodovia federal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (21), a ação de atendimentos jurídicos gratuitos do projeto ‘Gente da 319’, no Distrito de Realidade, localizado no km 590 da […]
Defensoria e Conselho Tutelar alinham fluxos de atendimento em Manacapuru
Encontro definiu estratégias para aprimorar a comunicação entre os órgãos e dar maior celeridade às demandas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta segunda-feira (21/09), uma reunião com os conselheiros tutelares de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) para alinhar procedimentos e aprimorar a atuação conjunta na proteção de crianças e adolescentes no município. […]