Vistoria identificou superlotação, falhas estruturais e demandas processuais de presos provisórios na delegacia do município
Primeira edição do projeto ‘Esudpam no Interior’ em 2026 será realizada em Itacoatiara
Programação inclui curso sobre atendimentos na área de família e treinamento em sistemas internos, voltados para membros e servidores do município
Defensoria recomenda que entidades financeiras disponibilizem cópias de contratos de empréstimos
Instituição recebeu relatos de que as correspondentes bancárias têm se recusado a fornecer as cópias, inviabilizando o exercício do direito de informação e defesa do consumidor
Em ano de expansão, Defensoria Pública realiza mais de 900 mil atendimentos à população
Em 2025, a instituição ampliou presença no interior e reforçou estrutura técnico-administrativa na capital com a inauguração de unidades, nomeação de concursados, além de realizar o 5º concurso para membros
Balanço 2025: Naic registra mais de 20 mil atendimentos virtuais em dois meses de funcionamento
Naic reúne centrais estratégicas de atendimento remoto e suporte administrativo ao interior e capital do Amazonas O Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 20.602 atendimentos virtuais nos dois primeiros meses de funcionamento. O balanço reúne as atividades realizadas pela Central de Atendimento Virtual do […]
Defensoria Pública recomenda medidas para assegurar direitos básicos a custodiados de Silves
Inspeção realizada na delegacia do município identificou restrições ao direito de visita, limitação do banho de sol e ausência de assistência médica regular Após realizar inspeção carcerária na Delegacia Interativa de Polícia de Silves, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
Primeiro mutirão da iniciativa, que aconteceu entre quarta (17) e sexta-feira (19) em Presidente Figueiredo, atendeu um total de 1.250 pessoas
Regularização fundiária promovida pela Defensoria abre portas para energia elétrica e crédito rural
Agricultor atendido pelo mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ diz que documentação do imóvel vai promover uma transformação na vida da família A cerca de 300 metros do sítio onde mora, em Presidente Figueiredo, o pequeno agricultor Raul Leão Miranda, 43, tem como vizinha uma imponente torre de energia do Linhão de Tucuruí. Contudo, […]
Em Itacoatiara, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de posse sem ordem judicial
Justiça interrompeu a reintegração após identificar indícios de abuso na execução da medida e violação a direitos fundamentais de moradores do bairro Jardim Florestal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a execução de uma reintegração de posse em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), após denúncia de demolição […]
Defensoria expede recomendação que solicita a reforma do prédio da Polícia Militar em Manaquiri
Após denúncias de moradores, instituição vistoriou o local e identificou infiltrações, mofo, mau cheiro e risco de desabamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou em novembro à Polícia Militar (PMAM) a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança e o funcionamento adequado do prédio do batalhão em Manaquiri. A unidade apresenta […]