Ação faz parte da primeira etapa do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária de imóveis de moradores que vivem às margens da rodovia Após a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, realizada em Manaus, na última quarta-feira (12/08), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avança para as próximas […]
Em Itacoatiara e Itapiranga, Defensoria atua em julgamentos de réus após anos de espera
Instituição atuou em diferentes casos, garantindo absolvições, redução de pena e o atendimento a outras demandas processuais A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de três pessoas durante julgamentos realizados nas comarcas de Itacoatiara e Itapiranga, distantes 176 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. Em Itacoatiara, um dos casos […]
Em Lábrea, Defensoria do Amazonas abre cadastro de reserva para estágio em Direito
Edital prevê bolsa mensal de R$ 1.339,54; inscrições seguem até 28 de agosto, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio destinado à formação de cadastro de reserva, com atuação no município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus. Estudantes do curso […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati
Instituição leva assistência jurídica a municípios do interior diante das dificuldades de deslocamento agravadas pela seca A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), atendimentos de orientação e assistência jurídica gratuitas nos municípios de Carauari e Itamarati, distantes, respectivamente, 788 e 985 quilômetros em linha reta de Manaus. Em Carauari, a […]
Defensoria realiza audiência e inicia articulação para enfrentar desafios fundiários na BR-319
Encontro reúne lideranças e órgãos públicos para mapear desafios fundiários e construir soluções que ampliem a segurança jurídica das famílias que vivem às margens da rodovia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12/8), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária e à garantia […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública realiza inspeção carcerária na delegacia do município
Inspeção integra visitas feitas pela Defensoria em unidades policiais e prisionais do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (distante 115 quilômetros da capital), nesta terça-feira (04/08), para averiguar as condições estruturais e de higiene do espaço, além […]
No Careiro Castanho, Defensoria realiza capacitação para agentes que atuam na Ronda Maria da Penha
Capacitação integra atividades promovidas pela Instituição durante a Operação Mulher Segura, que acontecerá ao longo do mês de agosto Policiais militares, guardas e servidores que atuam na Ronda Maria da Penha do município de Careiro Castanho, distante 88 quilômetros de Manaus, receberam um curso de capacitação promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), […]
Defensoria do Amazonas inicia atendimentos em Envira e amplia acesso à Justiça no município
Mobilização acontece até sexta-feira (7), no Fórum da Comarca, das 8h30 às 14h, com distribuição de senhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou os atendimentos no município de Envira, localizado a 1.208 quilômetros, em linha reta, de Manaus. A ação segue até sexta-feira (7/8), no Fórum da Comarca, situado na Rua 27 […]
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria realiza ação de atendimentos e inspeção carcerária
A atividade ofereceu assistência jurídica gratuita à população e também fiscalizou as condições da unidade prisional do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação em Santa Isabel do Rio Negro, distante 630 quilômetros de Manaus, que ofereceu assistência jurídica gratuita à população e fiscalizou as condições da unidade prisional do […]
Paciente de dois anos é transferido de Tefé para Manaus com auxílio da Defensoria
Criança aguardava por uma cirurgia de retirada de hérnia inguinal, que não poderia ser realizada na unidade hospitalar da cidade Uma paciente de dois anos foi transferida de Tefé (distante 523 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à Justiça. A criança, de dois anos, aguardava por […]