Iniciativa busca garantir direitos territoriais e acesso a serviços básicos em municípios da Região Metropolitana de Manaus No mês dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça seu compromisso com as populações originárias e tradicionais por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário […]
Violência contra mulheres indígenas cresce 411% no Norte e Defensoria Pública intensifica atuação no Amazonas
Unidades no interior e núcleo especializado na capital oferecem atendimento gratuito para garantir direitos e apurar casos de violência Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023. Diante do cenário de vulnerabilidade e violação de direitos, a Defensoria […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da ‘Pré-COP30 Parente’ em São Gabriel da Cachoeira
Evento preparatório foi realizado por organizações indígenas e contou com a participação da ministra Sônia Guajajara
Defensoria e Funai firmam parceria para atendimento especializado às comunidades indígenas
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, recebeu a presidente da Funai, Joênia Wapichana, nesta sexta-feira, na sede da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão atuar juntos no atendimento especializado às comunidades indígenas. A parceria foi firmada durante reunião entre o Defensor Público Geral Rafael Barbosa e […]
Após ação da Defensoria Pública, TJAM restitui poder familiar de criança indígena aos pais
Casal procurou ajuda médica para criança de três meses, que estava com desidratação e peso baixo, mas sequência de atendimentos precários levou à retirada judicial do bebê dos cuidados dos pais; sem atuação da Funai, houve ruídos de comunicação e barreiras culturais
Defensoria Pública do Amazonas atua em mutirão inédito para registro tardio de indígenas isolados
Ação é realizada dentro do Território Indígena do Vale do Javari, na Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui; com mais de oito milhões de hectares, região tem a maior concentração de povos indígenas isolados