Parceria institucionaliza atendimento jurídico permanente na sede da Univaja, com mediadores culturais de cada etnia, e prioriza demandas de registro civil, Direito de Família e área criminal A cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realizada […]
Após ação da Defensoria Pública, TJAM restitui poder familiar de criança indígena aos pais
Casal procurou ajuda médica para criança de três meses, que estava com desidratação e peso baixo, mas sequência de atendimentos precários levou à retirada judicial do bebê dos cuidados dos pais; sem atuação da Funai, houve ruídos de comunicação e barreiras culturais