Solicitações são formalizadas para a redução do tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, que pode ser concedida por meio de trabalho, estudo ou leitura, modalidade pela qual o Amazonas é destaque nacional
Interior do Amazonas foi o foco de ações da Defensoria Pública em outubro
Com inaugurações, projetos, ações judiciais e extrajudiciais, a DPE-AM atuou em diversas frentes de trabalho voltadas aos assistidos dos municípios do interior Ao longo do mês outubro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em diversas frentes de trabalho voltadas aos assistidos do interior. Reforçando o compromisso com a interiorização, duas novas unidades […]
Defensoria promove projeto de produção literária para remição de pena de detentos em Nhamundá
Parceria foi formalizada por meio de termo de colaboração entre a DPE-AM, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Educação e Ufam A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, firmou um termo de colaboração para a implementação de práticas educacionais junto aos detentos do município de […]
Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM realiza mutirão de atendimentos em Nhamundá
Defensoria realizou 232 atos processuais, visita à delegacia de polícia e obteve absolvição de réu durante sessão do Tribunal do Júri O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 26 e 30 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos em Nhamundá. Foram oferecidos atendimentos nas áreas […]
Polo do Baixo Amazonas leva projeto “Esperançar” para Nhamundá e realiza semana de atendimentos
Além do projeto, mais de 120 atendimentos jurídicos, reuniões e visitas técnicas foram realizadas entre os dias 11 a 14 deste mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, realizou, entre os 11 a 14, uma semana de atendimentos no município de Nhamundá. A ação aconteceu no […]
Defensoria leva projeto “Esperançar” para internos da Unidade Prisional de Maués
Iniciativa vai incentivar a prática da leitura para remição de pena no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no…