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Defensoria do Amazonas participa da 1ª Reunião do Condege de 2024, no Espírito Santo

O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participou da primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos- Gerais (Condege) do ano de 2024. O 81º encontro do colegiado foi realizado em Vitória, na sede da Defensoria Pública do Espírito Santo, na última sexta-feira (26). Na ocasião, os gestores debateram o plano de […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Conselheiros Tutelares

Sobre a suspensão judicial da nomeação dos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2027, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esclarece que: – Na semana passada, a DPE-AM obteve decisão favorável, determinando a suspensão imediata do certame, após identificar irregularidades no processo eleitoral dos conselheiros tutelares, como o não cumprimento da prova de […]

Defensoria realiza audiência pública para discutir medidas em favor de moradores prejudicados por obras de condomínio

Residências da rua Araxá, no bairro Flores, ficaram alagadas após desabamento de muro do residencial Le Jardin, em dezembro. A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para tratar sobre medidas emergenciais a serem adotadas para garantir a segurança dos moradores da […]

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