O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participou da primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos- Gerais (Condege) do ano de 2024. O 81º encontro do colegiado foi realizado em Vitória, na sede da Defensoria Pública do Espírito Santo, na última sexta-feira (26). Na ocasião, os gestores debateram o plano de […]
20 vagas: Defensoria está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, em Manaus
Candidatos podem se inscrever até 9 de fevereiro; edital prevê bolsa no total de R$ 1.177
Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri
Inscrições iniciaram na terça-feira (23) e seguem até o dia 28; bolsa-auxílio ofertada é de R$ 2.032
Em Urucará, Defensoria apura violação de direitos a moradores do bairro Grande Vitória
Famílias que moram no local relatam ausência de serviços básicos, como energia elétrica e água encanada, devido a conflitos fundiários.
Polo do Médio Solimões realiza mais de 300 atendimentos na comunidade do Caiambé, em Tefé
Nos atendimentos, moradores tiveram acesso a serviços nas áreas de Família e Registros Púbicos, além de auxílio jurídico para renegociação de dívidas de energia elétrica.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Conselheiros Tutelares
Sobre a suspensão judicial da nomeação dos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2027, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esclarece que: – Na semana passada, a DPE-AM obteve decisão favorável, determinando a suspensão imediata do certame, após identificar irregularidades no processo eleitoral dos conselheiros tutelares, como o não cumprimento da prova de […]
Defensoria empossa servidora aprovada em concurso público
Renata Santos vai atuar como analista jurídico no município de Careiro Castanho
DPE-AM, Funai e outros órgãos realizam 1 mil atendimentos em comunidades Yanomami do AM
Ação foi realizada entre os dias 12 e 16 e atendeu indígenas das comunidades Maturacá e Maiá, em São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, respectivamente, para possibilitar acesso a documentos básicos
Novos membros do Conselho Superior da DPE-AM tomam posse nesta sexta-feira (19)
Conselheiros irão exercer a função no biênio 2024-2025; solenidade foi realizada na sede administrativa.
Defensoria realiza audiência pública para discutir medidas em favor de moradores prejudicados por obras de condomínio
Residências da rua Araxá, no bairro Flores, ficaram alagadas após desabamento de muro do residencial Le Jardin, em dezembro. A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para tratar sobre medidas emergenciais a serem adotadas para garantir a segurança dos moradores da […]