Edital prevê preenchimento imediato de 20 vagas; prova está prevista para 25 de maio A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito 2025.2 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que conta com 20 vagas para preenchimento imediato, além de cadastro de […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação
Campanha institucional promove cultura de respeito e reforça política permanente de prevenção e enfrentamento no ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início à 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, instituída pela Resolução nº 27/2024 – CSD, que estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, […]
DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica
Barro retirado durante terraplanagem está sendo levado pela chuva para as nascentes do igarapé usado por comunidade; curso d’água está contaminado com concentrações tóxicas de ferro e manganês A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que suspendeu as obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica (UTE) de São […]
Em Lábrea, Defensoria Pública promove diálogo interinstitucional para fortalecer políticas públicas
Encontro reuniu órgãos públicos e sociedade civil para aprimorar serviços essenciais e garantir direitos da população em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na tarde desta terça-feira (22), uma reunião interinstitucional no campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Lábrea, com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e melhorar […]
Em Itacoatiara, Defensoria obtém indenização para mulher que sofreu violência obstétrica
Justiça acatou argumentação da DPE-AM de que Município falhou em garantir um ambiente seguro no atendimento do Hospital Regional, onde a vítima foi violentada sexualmente por técnico de enfermagem A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma indenização de R$ 50 mil para uma mulher vítima de violência obstétrica ocorrida, em 2021, no […]
DPE-AM alerta para golpes aplicados com o nome da instituição e reforça que todo atendimento é gratuito
Nome e fotos de defensores estão sendo usados por pessoas mal-intencionadas para extorquir assistidos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem recebendo uma série de denúncias de assistidos que são abordados com supostas cobranças por processos em andamento junto à instituição. Toda cobrança do tipo é golpe, já que todos os atendimentos são gratuitos. Uma […]
Em Itacoatiara, Núcleo de Defesa da Saúde realiza curso sobre judicialização de medicamentos
Além da palestra, o coordenador do Nudesa apresentou a possibilidade do encaminhamento das demandas para a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na sexta-feira (11), mais uma edição das capacitações do projeto “Colab da Saúde”, desta vez em Itacoatiara. Através do Núcleo de Defesa da Saúde […]
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos de escola na Zona Norte de Manaus
Projeto ‘Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania’ realizou segunda aula para alunos do ensino médio da Escola Estadual Cid Cabral, ensinado sobre a Constituição Federal e noções básicas do Direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (14), a segunda aula do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” na Escola Estadual Cid Cabral da […]
DPE-AM publica edital para processo seletivo para contratação de residente jurídico em Iranduba
Inscrições devem ser realizadas por e-mail entre os dias 14 e 20 de abril; residente terá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550 mensais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima segunda-feira (14), inscrições para o Processo Seletivo para contratação de residente jurídico, com formação de cadastro reserva, no município de Iranduba. As […]
DPE instaura PC para cobrar medidas de prevenção para enchente em área de risco
Procedimento Coletivo questiona Estado e Prefeitura sobre ações que possam evitar mais prejuízos a famílias de comunidades do bairro Gilberto Mestrinho em época de chuva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover ações concretas de prevenção a prejuízos nesse […]