Primeira Câmara Cível do TJAM ordena convocação e rejeita recurso do Estado em ação promovida por associação de concursados, com atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis
DPE-AM e ACNUR firmam parceria para apoio a refugiados e pessoas em necessidade de proteção
Acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça […]
DPE-AM participa da abertura da ‘III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense’
Durante o evento, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, defendeu que atuação conjunta da DPE e da OAB por um estado ‘mais democrático, que respeite os direitos fundamentais, e que esteja, acima de tudo, a serviço da população do Amazonas’ Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, […]
Pai de criação aproveita mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ em Manacapuru para garantir cidadania à filha
Atitude de secretário escolar se destaca em um cenário de pais ausentes no Amazonas, onde, em 2023, quase 10 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento MANACAPURU – O secretário escolar Thiago Rocha, 29, compreendeu como poucos a importância da paternidade para a formação de uma criança. Pai de […]
Defensoria Pública articula conclusão de regularização fundiária no Pascoal Alaggio, em Parintins
Reunião com a Sect, Suhab, PPIF e comunitários debateu o avanço da regularização fundiária e entrega de titulação de propriedades aos moradores do Pascoal Allagio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), de reunião com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Superintendência de Habitação (Suhab), Procuradoria do […]
Defensoria Pública realiza segundo mutirão do IPTU, no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará o segundo mutirão do IPTU nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento do Shopping Cecomiz, localizado no bairro Crespo, na Zona Sul. A ação faz parte das atividades do Grupo de Trabalho do IPTU, criado para atender os contribuintes de Manaus que alegam terem […]
Defensoria Pública do Amazonas empossa três novos servidores aprovados em concurso público
Seguindo o planejamento estratégico da DPE-AM, os novos servidores vão reforçar os quadros de pessoal de Manaus e do interior O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, empossou, nesta sexta-feira (2), três novos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovados em concurso público. A cerimônia aconteceu na sede da DPE-AM, na avenida André […]
Campanha ‘CircuLEIA’ arrecada doações de livros para ‘circular o conhecimento’
Iniciativa promovida em parceria entre a Esudpam e Esmam vai arrecadar livros literários para crianças, jovens e idosos de projetos sociais, além de livros jurídicos para biblioteca da DPE-AM Entre os dias 1º e 30 de agosto, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas […]
Defensoria Pública presta atendimento às vítimas do incêndio que destruiu embarcação em Uarini
Integrante do comitê de crise, a DPE-AM auxilia na emissão de 2ª via de documentos e com ações contra a empresa dona da embarcação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está integrando o comitê de crise criado pela Prefeitura de Uarini em virtude do incêndio que destruiu barco M. Monteiro. A Unidade Descentralizada […]
DPE abre agendamento para atender consumidores com problemas relacionados às contas d’água e luz
Agendamento para mutirão, que acontece no próximo dia 23 de agosto na sede do Nudecon (no Shopping Grande Circular), deve ser feito pelo Disk 129